Após muitas negociações, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Senado fecharam acordo sobre as mudanças no projeto de auxílio emergencial aos estados e municípios. Segundo o relatório apresentado na tarde desta quinta-feira pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o desembolso da União será de R$ 120 bilhões.
Desse total, R$ 60 bilhões serão para transferência direta (parcelada em quatro meses) para contas dos governadores e prefeitos, que pedem recursos financeiros para recompor perdas de ISS (municípios) e ICMS (estados). Além disso, foi incluída a contrapartida para que os entes congelem salários de servidores até o fim de 2021.
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A nova versão do texto foi entregue aos senadores pelo presidente do Senado, de forma eletrônica. Alcolumbre pretende levar o projeto à votação no próximo sábado.
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A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, enfrentou muita resistência da equipe econômica do governo federal. Guedes fez algumas críticas ao socorro direto de R$ 89,6 bilhões, para complementar perdas de ICMS e ISS pelo prazo de seis meses, principalmente pelo fato de a ajuda não ter uma contrapartida.
O ministro chegou a fazer uma contra-proposta de ajuda financeira total de R$ 77,4 bilhões, sendo R$ 40 bilhões de transferência direta aos governos estaduais e municipais. A ideia, porém, foi rebatida por deputados e governadores, que afirmaram ser um valor muito abaixo do necessário.
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Governadores pedem ajuda maior no combate à covid-19
Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais recursos para o enfrentamento à covid-19 e para a manutenção dos serviços públicos. Apesar de o governo ter aceitado aumentar o valor das transferências diretas de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, a ajuda é inferior ao montante de R$ 89,6 bilhões aprovado pela Câmara e pleiteado pelos gestores.
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A expectativa é que haja mais articulação no Congresso para modificar o valor de transferência direta, ou de que a Câmara faça essa alteração, quando o texto voltar à casa legislativa.
