A prefeitura de Macaé já iniciou o estudo técnico do projeto para elaboração de licitação da nova concessão do transporte público coletivo. Foto: Bruno Campos/PMM.

Por Bertha Muniz
MACAÉ - O problema da falta de ônibus com estrutura adequada em Macaé, começou a ser sanado no mês passado quando a SIT Transportes recebeu 40 coletivos para compor sua frota, todos com novo layout, wifi, quatro câmeras de segurança, vidro fumê (pigmentação que ajuda na proteção de raios solares), entre outras melhorias.

Mas apesar da boa notícia, o clima entre os funcionários da empresa não é dos melhores: eles relatam problemas relacionados a pagamento de salários e ao não cumprimento de direitos trabalhistas. São denúncias de atraso constante do pagamento, descontos sem justificativa, falta de depósito do FGTS e até relatos de funcionários são colocados de férias, mas não recebem por elas.
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Trabalhadores relatam que empresa não estaria pagando hora extra, nem o valor extra para os motoristas que também fazem a cobrança da passagem durante as viagens. Um funcionário, que prefere não se identificar, afirma que os trabalhadores que saem de férias não recebem o abono dois dias antes, como previsto em lei. Ele argumenta que a situação financeira é a mais complicada.

“A SIT não está pagando horas extras, os atrasos de salários são constantes e o mais absurdo, estão dando férias sem pagar os funcionários. Que eu saiba, o dinheiro das férias tem que estar na conta dois dias antes, na SIT só quando voltar e olhe lá. Uma empresa que não valoriza os funcionários que dão o seu melhor dia e noite. As pessoas trabalham porque precisam, e não por esporte”, denuncia.
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Conhecida como Sistema Integrado de Transporte, a SIT é uma empresa que opera no transporte público municipal de Macaé desde 2010, fruto de uma fusão entre a Rápido Macaense e a Líder é administrada pelo Grupo JCA. Procurada, a empresa negou as denúncias, por meio de nota.

"A Sit Macaé informa que possui um acordo coletivo de trabalho com seus colaboradores, que consiste em compensar as horas extras com sistema de banco de horas. Caso as horas adicionais não sejam compensadas em até um ano, a empresa segue a diretriz de pagar o trabalho extra na folha de pagamento. Em relação às férias, todos os funcionários recebem o salário pelo menos dois dias antes do período agendado", disse o documento.

Prefeito de Macaé cria comissão para fiscalizar a SIT
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O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, criou uma comissão, por meio da Portaria nº 002/2021 do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito (FMTT), encarregada de fiscalizar os contratos oriundos da concessão da SIT. A prefeitura já realizou duas reuniões coma empresa, com o objetivo de fazer um planejamento das ações para a melhoria imediata do serviço de transporte coletivo prestado à população.

A Secretaria de Mobilidade Urbana está intensificando as ações de fiscalização para cobrar à concessionária por uma melhoria no atendimento aos passageiros. De acordo com nota divulgada pela prefeitura, o município entende que o serviço prestado está abaixo do necessário para suprir a necessidade da população macaense, e que por isso deve ser melhorado.

A prefeitura de Macaé já iniciou o estudo técnico do projeto para elaboração de licitação da nova concessão do transporte público coletivo. O processo foi iniciado em 24 de maio.