Justiça determina soltura de militares envolvidos em fuzilamento

Entre os 14 votos possíveis, apenas um foi favorável à prisão dos nove militares. Para ministra, local e condição social foram determinantes para os ocorrerem os disparos

Por RENAN SCHUINDT

Carro do músico Evaldo Rosa foi alvejado por mais de 80 tiros
Carro do músico Evaldo Rosa foi alvejado por mais de 80 tiros -

Rio - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram pela liberdade dos nove dos 12 militares acusados de participação na morte do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, ocorridas no mês passado, em Guadalupe, Zona Norte do Rio. Outros três já aguardavam o julgamento em liberdade. Entre os 14 magistrados, somente a Ministra Maria Elizabeth foi favorável à manutenção da prisão. Segundo ela, a condição social e a região que ocorreu a ação, foram determinantes para que os militares efetuassem os disparos. Familiares se dizem indignados com decisão do STM.

"Eles atiram contra um carro que havia mulheres e uma criança. Eles não saíram prontos a praticar essas mortes. Não houve dolo, mas há culpa. Duvido que isso aconteceria com um morador de Ipanema, vestindo Hugo Boss", afirmou a ministra. Segundo ela, a “desproporção de forças era patente”. Além disso, lembrou que não foram encontrados vestígios de disparos na viatura militar e nem em seu entorno.

Em conversa com O DIA, o advogado que representa as famílias das vítimas, Andre Perecmanis, disse que encara a decisão com muita preocupação. "São famílias que já foram vítimas da ação do Estado. Esta seria uma excelente oportunidade para que o poder público tomasse uma decisão que lhes dessem um minimo de tranquilidade e proteção. Lamentavelmente, mais uma vez a Justiça toma uma decisão que vai deixa-los ainda mais desprotegidos. Agora, estão à mercê dos seus algozes", disse. Ainda de acordo com o advogado, a viúva de Evaldo, Luciana Nogueira, está muito abalada com a decisão. Na audiência de oitivas, ocorrida na última terça-feira no Rio, ela chegou a passar mal e precisou de atendimento médico. Para o filho de criação do músico, o sentimento é de impotência. "Dá uma revolta muito grande. A justiça só serve para eles. Esse país não tem mais jeito", desabafou Daniel.

O julgamento do habeas corpus foi retomado ontem, em Brasília, após o ministro José Barroso Filho pedir vista do processo no último dia 8. Em seu voto, Barroso decidiu pela manutenção da prisão do tenente Ítalo Romualdo, responsável por comandar a tropa no dia do episódio, mas votou pela prisão domiciliar dos demais acusados. No entendimento do ministro, poderia haver coação por parte do militar em relação aos outros réus.

Dos 12 militares que respondem ao processo judicial, três deles – dois motoristas e um que não disparou nenhum tiro – não tiveram relação direta com a morte dos civis e por isso não foram alcançados pela prisão preventiva. Agora, a defesa terá um prazo para indicar suas testemunhas, antes da marcação do julgamento.

Comentários