Rio - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do estado. Quatorze ministros, dos 15 presentes no julgamento por videoconferência, na tarde desta quarta-feira, votaram pela manutenção da decisão tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, na última sexta-feira. Apenas, Napoleão Nunes votou contra.
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Votos a favor
- Benedito Gonçalves (relator)
- Francisco Falcão
- Nancy Andrighi
- Laurita Vaz
- Maria Thereza de Assis Moura
- Og Fernandes
- Luis Felipe Salomão
- Mauro Campbell
- Raul Araújo
- Isabel Gallotti
- Antonio Carlos
- Marco Buzzi
- Sérgio Kukina
- Humberto Martins
- Francisco Falcão
- Nancy Andrighi
- Laurita Vaz
- Maria Thereza de Assis Moura
- Og Fernandes
- Luis Felipe Salomão
- Mauro Campbell
- Raul Araújo
- Isabel Gallotti
- Antonio Carlos
- Marco Buzzi
- Sérgio Kukina
- Humberto Martins
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Benedito Gonçalves afastou o governador do cargo por pelo menos seis meses após investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar o envolvimento de Witzel em desvios no governo do estado.
De acordo com a PGR, desde que assumiu o cargo,em janeiro de 2019, Witzel montou uma organização criminosa dentro do governo do estado. A quadrilha foi dividida em três grupos, que disputavam o poder com desvio de recursos dos cofres públicos.
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O julgamento
No início da sessão, a defesa de Witzel apresentou duas "questões de ordem". Uma para discutir o quórum qualificado (para esclarecer o número mínimo de votos para mantê-lo afastado). A Corte Especial do STJ, que é formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal, entendeu que eram necessários o mínimo de 10 votos (quórum qualificado de 2/3) para que Witzel continuasse afastado do cargo de governador.
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A segunda "questão de ordem" apresentada pela defesa era impedir que o julgamento fosse transmitido ao vivo pelo YouTube. A justificativa dos advogados foi que as investigações seguiam sob sigilo. No entanto, o pedido foi rejeitado pelos ministros.
O relator do processo, o ministro Benedito Gonçalves, foi o primeiro a votar. Em seu voto, o magistrado disse que sua decisão de aplicar a Witzel medidas cautelares diversas da prisão, é uma uma alternativa “menos gravosa”.
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"Foi pedida a prisão preventiva. Entendi que a prisão preventiva era mais gravosa. Entendi por optar por medida menos gravosa, que era afastamento",afirmou Gonçalves.
O ministro Napoleão Nunes Maia, até o momento, foi o único a votar contra o afastamento de Witzel.
O ministro Napoleão Nunes Maia, até o momento, foi o único a votar contra o afastamento de Witzel.
"A decisão liminar do ministro Benedito Gonçalves, sem fazer nenhuma restrição à lucidez de sua percepção, sem manifestar qualquer descontentamento com o conteúdo da sua decisão, eu penso que ela não está a merecer, da minha parte, o meu referendo”, alegou o magistrado no seu voto.
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Witzel diz que respeita decisão
Após a decisão do STJ, Witzel se manifestou nas redes sociais. Ele disse que jamais cometeu atos ilícitos e nunca recebeu qualquer valor desviado de cofres públicos. O governador afastado afirmou ainda que continuará trabalhando em sua defesa para mostrar a verdade e que respeita a decisão.
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"Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor", publicou em seu Twitter.
Já o governador em exercício, Cláudio Castro disse reafirmar o seu compromisso "de conduzir o Estado do Rio de Janeiro com serenidade, diálogo e austeridade. E reitera seu desejo de que o governador Wilson Witzel tenha todo direito de defesa plenamente garantido".
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