Paulo César está sendo acusado de homicídio tentado qualificado por motivo torpeCléber Mendes/ Agência O Dia
Rio - O bombeiro Paulo César de Souza Albuquerque se entregou à polícia na tarde desta sexta-feira (20). Ele teve a prisão decretada pela Justiça nesta quinta-feira (19), a pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ). O sargento chegou à 32ª DP (Taquara), na Zona Oeste, por volta das 17h, acompanhado de três advogados, com rosto coberto por uma máscara de proteção e um boné. Paulo César será transferido para o Grupamento Especial Prisional (GEP) dos Bombeiros.
O militar é acusado de homicídio tentado qualificado por motivo torpe, após ter atirado no atendente do McDonald’s, Mateus Domingos Carvalho, de 21 anos, por conta de uma discussão sobre um cupom de desconto, na madrugada de 9 de maio. O advogado Sandro Figueredo, afirmou que não havia dúvidas de que de Paulo César se entregaria e que ele não foi encontrado antes porque estava resolvendo questões pessoais.
"Não havia dúvidas se ele iria se entregar ou não. Ele sempre ficou disposto a colaborar com as investigações policiais, sempre se dispôs a colaborar com a Justiça. Então, nunca houve dúvida de se entregar ou não. Ele sempre teve convicção que quando fosse chamado, ele iria se apresentar e assim ele fez hoje. Ele não estava nos três endereços, estava resolvendo algumas coisas de ordem pessoal, para que pudesse, de fato, se apresentar e colaborar com a Justiça", alegou o advogado, que considerou o pedido de prisão desnecessário.
"É importante ressaltar que em nenhum momento da fase inquisitorial o meu cliente pôs qualquer testemunha em risco, ameaçou qualquer testemunha, tanto que o inquérito continuou fluindo normalmente, sem interferência do acusado. Logo, aos olhos da defesa, com extremo respeito à decisão do juiz de direito, esse decreto prisional é desnecessário, porque cercear o direito de ir e vir do outro é medida excepcionalíssima. Decretação de prisão é medida excepcionalíssima", afirmou.
Em sua decisão, o juiz considerou o registro de ocorrência, o auto de apreensão e laudo de exame de corpo delito, além de relatório médico do caso. A prisão preventiva também protege testemunhas, o próprio sobrevivente e funcionários do McDonalds onde o crime ocorreu, que relataram temer uma reação do acusado.
"O que as testemunhas falam na delegacia é uma declaração unilateral, logo, se elas tivessem que sofrer alguma represália, elas teriam sofrido no curso do inquérito policial. Se meu cliente fosse esse monstro todo que estão querendo pintar, nenhuma testemunha teria comparecido à delegacia para prestar suas declarações. Em momento algum ele interviu nisso, em momento algum obstou o acesso da autoridade policial a essas testemunhas. Ou seja, o inquérito policial transcorreu de forma célere, porém de forma tranquila, sem interferência do meu cliente", disse o advogado do militar.
No último dia 10, o Corpo de Bombeiros do Rio informou que foi instaurado um inquérito para apurar a conduta do militar e aberto um conselho disciplinar que, em 30 dias, vai definir se ele será expulso da corporação. Após os trâmites na delegacia, o militar será encaminhado para o Grupamento Especial Prisional (GEP) da corporação. A defesa declarou que vai tentar revogar a prisão.
"Impetrar as peças judiciais cabíveis para tentar revogar a prisão preventiva decretada pelo juíz de direito. Habeas corpus caso o juiz de primeiro piso negue a decisão. Nós iremos utilizar todos os mecânismos legais, inclusive o habeas corpus, até porque é um remédio para intervir exatamente nessas situações, onde a defesa pode entender que caracteriza uma prisão ilegal", completou Figueredo.
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