MP e Prefeitura realizam demolição de prédios irregulares na MuzemaMP/Divulgação
Rio- O Ministério Público (MPRJ) e a Prefeitura do Rio, com apoio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), realizam uma operação, nesta terça-feira (9), para demolir um prédio de seis andares, avaliado em R$ 14 milhões, construído ilegalmente na Estrada de Jacarepaguá, na Muzema, Zona Oeste.
A ação também conta com apoio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS). O imóvel foi construído sem licença, em lote não regular e sem obedecer aos parâmetros edilícios para o local. Trata-se de um residencial multifamiliar de seis andares, em zona que permite apenas construções unifamiliares.
O laudo de vistoria da prefeitura destaca, ainda, que a construção está localizada em área de encosta, sem obras de contenção, não sendo possível atestar sua segurança e conservação. A construção está próxima do local onde dois edifícios construídos de maneira irregular desabaram em 2019, provocando a morte de 24 pessoas.
Segundo o MP, as ações da força-tarefa ajudam a prevenir esse tipo de tragédia. Além de buscar também conter o desmatamento de áreas ambientalmente protegidas e retirar de grupos criminosos a fonte de renda preveniente da exploração imobiliária ilegal.
No último dia 19, uma operação também demoliu um outro prédio que também estava sendo construído irregularmente na comunidade. Segundo a Seop, o imóvel estava localizado no condomínio "Figueiras do Itanhangá", a menos de 100 metros dos dois prédios que desabaram em 2019.
Tragédia 2019
Na manhã do dia 12 de abril de 2019, o desabamento dos dois edifícios deixaram 24 pessoas mortas, dentre elas, oito crianças. Segundo a prefeitura, as construções, que tinham cinco andares cada, foram construídas de forma irregular pela milícia. O órgão também informou, na época, que chegou a interditar o condomínio duas vezes, em novembro de 2018 e em fevereiro de 2019.
Ao todo, três pessoas foram indiciadas pela tragédia da Muzema. José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, responsável pelas construções, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa, que atuavam como corretores do empreendimento. Eles chegaram a serem presos uma semana depois do desabamento, porém em maio de 2021 os três foram soltos pela Justiça.
A juíza Simone de Faria Ferraz, pediu para que os acusados fossem liberados da prisão preventiva por 'excesso de prazo na custódia'. Ambos aguardam o julgamento em liberdade.
Força Tarefa
A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em 19 de outubro de 2021, por ato do Procurador-Geral de Justiça, para auxiliar Promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no município do Rio e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial nas regiões de planejamento que abrangem bairros das Zonas Oeste e Norte da cidade.
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