Desembargador vê falta de urgência em prisão ao mandar soltar Belo
Cantor responderá ao processo e liberdade, após conseguir habeas corpus na madrugada desta quinta-feira
Por Beatriz Perez
Rio - A Justiça concedeu um habeas corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo, durante o plantão Judiciário desta madrugada. Em sua decisão, o desembargador Milton Fernandes de Souza entendeu que não havia urgência na prisão temporária, e citou a posição contrária do parecer do Ministério Público ao pedido de preventiva. O cantor, preso na quarta-feira, deve deixar a cadeia de Benfica, na Zona Norte do Rio, nesta quinta-feira.
"No caso em tela, verifica-se que o evento ocorreu dia 12/02/2021, ou seja, quatro dias antes da representação da autoridade policial pela prisão temporária. Com efeito, os elementos trazidos aos autos indicam, conforme parecer do Ministério Público de 1º Grau, que não havia a urgência qualificada necessária para a decretação de prisão preventiva em sede de plantão judiciário", anotou o magistrado.
O desembargador destaca que o caso será apreciado pela Justiça e determinou a expedição do alvará de soltura.
Publicidade
No pedido, a defesa alegou que a prisão preventiva representou constrangimento ilegal para o cantor.
Belo realizou no dia 12 de fevereiro um show no CIEP 326- Professor César Pernetta, no Parque União, na Maré, Zona Norte do Rio. Segundo a defesa, o cantor foi regularmente contratado.
Os advogados ressaltam que o Ministério Público foi contra o pedido de prisão temporária feito pela Polícia. No pedido, a defesa destaca que o contrato foi celebrado entre a empresa Belo's Music Empreendimentos Artísticos LTDA de e Leleco Produções, sendo estabelecido que seria de responsabilidade da contratante verificar todas as viabilidades de realização do espetáculo. A nota fiscal emitida no contrato foi destacada como demonstrativo da origem do valor recebido pelo cantor.
A defesa sustentou ainda que não havia urgência para determinação de medida extrema de prisão em plantão judiciário, já que a festa havia acontecido quatro dias antes da detenção.
Publicidade
Preso por show em colégio
O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso na tarde desta quarta-feira por policiais da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) por gerar aglomeração durante um show realizado no Complexo da Maré, na Zona Norte, no dia 12. Belo, segundo a polícia, está respondendo por quatro crimes: infração de medida sanitária, epidemia, invasão ao prédio público e organização criminosa.
"A gente apreendeu na casa do Belo duas armas, cerca de R$ 40 mil em espécie, mais de 3,5 mil libras e US$ 1 mil. Ele (Belo) possui as armas em casa que estão registradas, mas gente está checando, ao que tudo indica que esses registros estão vencidos. A gente pediu e a Justiça decretou o bloqueio das contas bancárias dos investigados”, informou o delegado titular da DCOD, Gustavo de Mello de Castro.
Publicidade
“Como se tal situação, por si só, não fosse absurda e suficiente para uma resposta do Estado, foi verificado junto à Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) que o evento ocorreu sem qualquer autorização, configurando verdadeiro esbulho de prédio público, contrário ao interesse público e que serviu para propagar ainda mais a doença viral”, disse o delegado.
Segundo a DCOD, a invasão de um estabelecimento de ensino, localizado na comunidade Parque União, uma das áreas mais conflagradas do estado, onde a maior organização criminosa do Rio de Janeiro atua, somente poderia ocorrer com a autorização do chefe criminoso da localidade, que controla a favela há anos e figura como indiciado em diversos inquéritos, sendo um dos bandidos mais procurados do estado.
Publicidade
Gracyanne defende marido
Por volta das 16h a mulher do cantor chegou à Cidade da Polícia. Mais cedo, nas redes sociais, Gracyanne Barbosa se pronunciou: “Vivemos um novo normal, certo? Esse novo normal é para alguns ou para todos? Todos nós estamos nos virando para nos adequar às novas normas. Não existe vilão ou mocinho. Seria maravilhoso, ideal se pudéssemos ficar trancados em casa aguardando a vacina chegar, que por sinal vai demorar para o brasileiro, né? Mas como pagamos nossas contas? Nós ficamos meses em casa, e mesmo agora, não saímos, não viajamos, não vamos a festas, bares, praia. Mas precisamos sair pra trabalhar”.
Publicidade
Mais três detidos
Além de Belo foram presos na operação da Polícia Civil, Hélio Caetano e Henrique Marques, sócios da produtora Série Gold. O chefe do tráfico na comunidade, Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, está foragido. Segundo titular da DCOD, Gustavo de Mello de Castro, “além de gerar uma grande aglomeração de pessoas, houve uma invasão a uma escola pública, que causou dano ao erário público. Além da festa ter sido capitaneada pelo traficante local, o Alvarenga”, contou Castro.
Publicidade
Para o delegado, a realização do show fortalece o tráfico local. “Ao realizar o show, ele promove toda a engrenagem do narcotráfico no interior daquela comunidade. A gente tem relatos de pessoas armadas, de crianças consumindo drogas, então, quando ele aceitou realizar o evento no interior da comunidade, dentro de uma escola invadida, com invasão até da sala de aula, ele faz com que aquela facção se fortaleça”.