Além de enfrentar um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o governador Wilson Witzel é alvo de críticas das categorias do funcionalismo estadual. Os servidores cobram diálogo de Witzel, e, pela segunda vez, protocolaram na última sexta-feira um pedido oficial para que o chefe do Executivo se reúna com representantes do serviço público fluminense.
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Na pauta, as progressões e promoções nas carreiras, o Regime de Recuperação Fiscal do Rio (RRF), entre outros assuntos. O ofício é do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fosperj).
Antes da pandemia do novo coronavírus, aliás, integrantes do fórum chegaram a ter audiências com parlamentares da Alerj pedindo uma interlocução com o governo. A ideia era fazer com que os deputados conseguissem a abertura do diálogo entre o funcionalismo e o Executivo. Mas, até hoje, não houve avanços nessa iniciativa.
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Recomposição salarial
À época, as categorias tentavam construir uma ponte para uma possível recomposição salarial pelas perdas inflacionárias. A intenção era fazer com que o governador enviasse à Alerj um projeto de lei que contemplasse todo o funcionalismo (Executivo, Judiciário e Legislativo). No entanto, com a pandemia, essa discussão já não está mais em primeiro plano.
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No início do mês, representantes do Fosperj conseguiram uma reunião virtual com o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), além dos deputados Flávio Serafini (Psol) e Luiz Paulo (PSDB), para tratar de temas relativos ao funcionalismo. E voltaram a pedir uma interlocução com o Executivo.
Agora, em nota enviada à coluna, o Fosperj ressaltou a importância do setor para a população, e que isso fica ainda mais evidente nesse período de enfrentamento à pandemia de covid-19.
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“O fórum de servidores, movimento que conjuga a luta de dezenas de categorias, considera inacreditável a falta de diálogo do governador com os servidores. Um ano e meio de gestão, pandemia e todo esse caos no estado e, até agora o governo continua ignorando aqueles que sustentam o que sobrou dos serviços públicos para a população. Somos servidores de carreira que merecem respeito e precisamos ser ouvidos”, diz a nota.
Reformas no horizonte
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O governo fluminense tem algumas reformas (como a administrativa e a previdenciária) para tirar do papel. Em relação à administrativa, em abril, o Executivo enviou uma
proposta à Alerj para a retomada do Programa Estadual de Desestatização (PED). Na prática, é para a privatização de estatais e oferta de Programa de Demissão Voluntária (PDV) a funcionários celetistas de empresas e fundações.
proposta à Alerj para a retomada do Programa Estadual de Desestatização (PED). Na prática, é para a privatização de estatais e oferta de Programa de Demissão Voluntária (PDV) a funcionários celetistas de empresas e fundações.
Porém, Ceciliano disse à coluna, ainda em abril, que nenhuma medida mais drástica seria votada durante a pandemia. E afirmou o mesmo na reunião que teve com o Fosperj no início de julho. Quanto à reforma previdenciária, o governo ainda está construindo alguns projetos, e não há previsão de serem enviados.
