Rio - O boletim de Segurança Pública na Maré, que costuma ser publicado anualmente, foi antecipado com uma versão para o primeiro semestre de 2019 pela ONG Redes da Maré. A decisão foi tomada diante da percepção de uma escalada de operações policiais e violência no conjunto de favelas na Zona Norte do Rio. A coordenadora do eixo de direito à Segurança Pública e acesso à Justiça da instituição, Lidiane Malanquini, diz que os indicadores de violações de direitos na comunidade se intensificaram com o novo governo do Estado este ano.
Lidiane contesta a versão da polícia de que as ações na Maré este ano têm sido exitosas. Em uma ação conjunta da PM e da Polícia Civil em julho, foram apreendidas 30 armas – sendo 23 fuzis e duas metralhadoras – 8,5 toneladas de cocaína e 75 granadas. Na ocasião, um homem foi morto e moradores denunciaram que tiveram as casas invadidas.
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"Muitas vezes as polícias consideram as operações um sucesso por apreenderem 30 fuzis. Neste dia, dois jovens foram executados no Parque União. Um com um tiro no peito e outro, na cabeça. Em que lugar do mundo, pra se apreender drogas tem que se executar pessoas?", contesta.
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A coordenadora da Redes da Maré defende que as redes criminosas devem ser combatidas privilegiando-se a investigação em detrimento de ações de confronto na favela. "As duas maiores apreensões foram no Méier (117) e no Aeroporto do Galeão (60). Sem tiros e sem execução", lembra.
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O estudo divulgado na segunda-feira pela Redes da Maré aponta que apenas nos primeiros seis meses de 2019 foram 21 operações, quatro a mais do que os doze meses de 2018. Segundo a ONG, o número de mortes está associado à falta de atendimento de profissionais de saúde durante a incursão policial, como está previsto na Ação Civil Pública da Maré. As viaturas policias não oferecem equipamentos adequados para o socorro de vítimas de disparos de arma de fogo.
"Por que a operação na Maré precisa ter pessoas mortas com indícios de execução? Se no ano passado as operações mataram 19 pessoas. No primeiro semestre deste ano foram 15 pessoas mortas. A atual política de segurança da forma que está sendo planejada não valoriza a vida de quem mora na Maré", critica Malanquini.
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Política que olha pra favela cmo lugar que pode confrontos armados. Como se as pessoas q vivessem ali não fosse portador direitos.
A atual política vem fortalecendo as operações extremamente violentas. Ações com mortes. Todas as operações na Maré precedem de confrontos - fechem escola, posto de saúde,.
Ações com helicóptero são mais letais
O dado que mais chamou a atenção dos pesquisadores foi o aumento de operações com helicóptero na Maré. Das 21 operações policiais dos primeiro semestre de 2019, oito ocorreram em ações conjuntas com o uso do helicóptero, chamado “caveirão voador”. Em todo o ano de 2018, foram três operações com aeronave.
A atual política vem fortalecendo as operações extremamente violentas. Ações com mortes. Todas as operações na Maré precedem de confrontos - fechem escola, posto de saúde,.
Ações com helicóptero são mais letais
O dado que mais chamou a atenção dos pesquisadores foi o aumento de operações com helicóptero na Maré. Das 21 operações policiais dos primeiro semestre de 2019, oito ocorreram em ações conjuntas com o uso do helicóptero, chamado “caveirão voador”. Em todo o ano de 2018, foram três operações com aeronave.
Para a Rede das Maré, os números reforçam a tese de que as ações com uso de helicópteros resultam em mais letalidade: foram sete mortes ao longo de 2018 e 14 no primeiro semestre de 2019 em operações policiais com uso conjunto dos helicópteros.
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"Embora as operações com helicóptero não sejam a maioria, concentram o maior número de mortes. Isso demonstra uma estratégia belicista. Os disparos não são feitos da aeronave, mas ela é usada para encurralar os jovens, muitas vezes de redes criminosas, que são executados, mesmo rendidos, por policiais do chão", comenta.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recorreu na segunda-feira ao Tribunal de Justiça contra a decisão que extinguiu a Ação Civil Pública que garantia, em caráter liminar, protocolo de medidas a serem adotadas durante operações policiais no Complexo da Maré. A ACP, de autoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, tramita na Justiça desde junho de 2016.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recorreu na segunda-feira ao Tribunal de Justiça contra a decisão que extinguiu a Ação Civil Pública que garantia, em caráter liminar, protocolo de medidas a serem adotadas durante operações policiais no Complexo da Maré. A ACP, de autoria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, tramita na Justiça desde junho de 2016.
A Ação entrou em vigor entre 2016 e 2018. Em julho deste ano, no entanto, ela foi suspensa por determinação de uma juíza de primeira instância. "A gente acha que uma vez que as ações policiais têm violação de direitos historicamente com essa política de Segurança Pública que favorece o extermínio, cabe ao Poder Judiciário discutir como as forças policiais atuam", completa.
