Cartilha orienta na compra da casa própria

Dicas ajudam a quem pretende sair do aluguel e os mutuários que já estão inadimplentes

Por O Dia

Rio - Quem tem imóvel financiado ou pretende comprar um deve ficar atento para não entrar no vermelho durante o período do contrato. Isso porque o mutuário vai adquirir uma dívida de longo prazo. A Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA) elaborou uma cartilha gratuita para ajudar quem já está endividado com as parcelas. O material também inclui dicas de como organizar as contas antes de fechar o negócio para não ter dor de cabeça no pagamento das prestações.

De acordo com a entidade, são vários os motivos que levam a inadimplência e até a perda do imóvel como o desemprego, a diminuição de renda, a morte do principal provedor do lar, os problemas de saúde na família e os abusos dos bancos ou construtoras, com a aplicação de juros abusivos e aumento do saldo devedor sem motivo justificável.

Segundo a cartilha, o mutuário deve pedir uma planilha do banco com as projeções de todas as parcelas do financiamento, incluindo as taxas extras e os seguros que compõem a prestação. Essa medida evita o risco de ficar inadimplente. Outra recomendação é verificar se as parcelas da casa própria não comprometem mais do que 30% da renda familiar. Também é importante manter uma quantia disponível no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), poupança ou outras aplicações para se precaver contra imprevistos financeiros.

Para quem já está prestes a atrasar ou se está inadimplente no pagamento das parcelas do imóvel é válido primeiro tentar um acordo com o banco/construtora. Com isso, ambos saem ganhando, porque o questionamento será resolvido amigavelmente e em curto prazo. Caso o mutuário, não tenha sucesso no acordo é aconselhável pedir auxílio da Justiça, na tentativa de marcar uma audiência. A AMSPA explica que se comprovado o pagamento, o juiz poderá suspender uma eventual execução ou leilão.

Prazo de contrato pode chegar a 35 anos no país

Para finalizar, a cartilha da AMSPA orienta que é fundamental para quem está comprando um imóvel fazer o cálculo de suas despesas e comparar as linhas de crédito imobiliário disponíveis no mercado para verificar a que melhor se adapta à sua possibilidade de pagamento. Vale lembrar que as prestações do empréstimo habitacional podem comprometer a renda da família por até 35 anos.

Na hora assinar o financiamento, opte pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). Nesta modalidade as prestações começam mais altas e vão diminuindo ao longo do contrato. Mais informações no site www.amspa.com.br.

Perda da unidade por falta de pagamento

Os mutuários devem ter em mente que, se postergarem a resolução do débito, além de acarretar juros e possibilitar a inclusão do nome em órgãos de proteção ao crédito, a inadimplência pode levar a perda do imóvel. No Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a perda acontece se o mutuário atrasar três prestações.

Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), se atraso for superior a 30 dias, o mutuário é intimado a pagar dívida. Caso não o faça no prazo de 15 dias, o cartório onde o imóvel está registrado efetuará a consolidação da propriedade em favor do banco.

Ainda de acordo com a cartilha, a lei 8.692/93 dá o direito dos mutuários pedirem a revisão do contrato do SFH por perda de renda. Os consumidores podem renegociar a dívida de acordo com seu rendimento atual, conforme o percentual inicialmente acordado que, por lei, não pode ultrapassar 30%. A AMSPA ressalta que essa regra é válida para contratos com previsão de comprometimento de renda.

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