União economiza R$ 11,6 bilhões por ano com pagamento do abono de permanência

Na prefeitura, de 94 mil servidores ativos, 6.222 recebem. Já no Estado do Rio, 10.114 estão em abono, entre 200 mil ativos

Por O Dia

União economiza R%24 11%2C6 bilhões por ano com pagamento de abono de permanênciaReprodução

Rio - O pagamento do abono de permanência para 98.611 servidores estatutários do Executivo Federal — no total de 547 mil funcionários — representa despesa de R$ 1,1 bilhão no acumulado de 12 meses. Esse pessoal está apto a se aposentar, mas prefere continuar na ativa para não sofrer perdas de gratificação por desempenho, que podem chegar a 50% da remuneração total. Se o governo tivesse que contratar novos servidores para substituir esse contingente, o gasto adicional seria de R$ 12,7 bilhões anuais. Assim, a União economiza R$ 11,6 bilhões por ano.

Na Prefeitura do Rio de Janeiro, de 94 mil servidores ativos, 6.222 recebem o abono de permanência. Educação e Saúde estão no topo da lista e são também as duas secretarias com maior quantitativo no município.

Já no estado, 10.114 servidores estão em abono de permanência, entre 200 mil ativos. A Polícia Civil concentra o maior número de servidores que optam por postergar o tempo de trabalho. Em seguida aparecem a área de Educação e a Polícia Militar. Confira nos quadros abaixo as listas dos servidores por órgão.

O Ministério do Planejamento defendeu que o abono de permanência é fator de economia para a União. Nos últimos anos, do universo total de servidores que têm direito a se aposentar, 20% (média anual) requer a efetivação da aposentadoria.

Continuação da tabelaReprodução

A título de exemplo, o governo considerou a despesa média do Executivo com cada servidor, de R$9.959, multiplicada pelos 13 salários do ano e pelos 98,6 mil funcionários em abono de permanência. Com isso, o gasto adicional de R$ 12,7 bilhões anuais com a contratação de novos servidores. Para os 98.611 servidores em abono, o valor pago é a título de reembolso pelo que desconta de contribuição ao Plano de Seguridade Social.

No Estado do Rio, o valor do abono permanência é o mesmo do desconto para o Rioprevidência. Na Prefeitura do Rio, o valor recebido pelo servidor em abono equivale a 11% da sua base previdenciária, quando ele reúne os requisitos para recebimento e continua trabalhando. Se aposentado, não teria vantagem.

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