Maioria dos postos de São Gonçalo não têm licença ambiental

Eles ficaram anos sem serem fiscalizados

Por O Dia

Rio - O Ministério Público e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Gonçalo vão fiscalizar, ainda esse mês, os postos de gasolina do município flagrados com irregularidades e notificados no início de dezembro. Entre os problemas encontrados estão falta de documentação e ausência de licença ambiental.

Dos 82 postos da cidade, 60 estão irregulares. Para cada um deles, a Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo abriu um inquérito. O principal objetivo da nova fiscalização é verificar se os postos estão causando alguma degradação ambiental, como contaminação do solo ou do lençol freático. No entanto, a secretaria afirmou que até agora estes problemas não foram flagrados.

Desde 2005, os postos de gasolina da cidade são alvos do MP, no entanto, só ano passado a Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo informou ao órgão quantos postos há na cidade para que a fiscalização pudesse ser feita. Durante as vistorias dois estabelecimentos chegaram a ser fechados, mas já voltaram a funcionar após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta.

“Nunca houve uma atuação eficaz por parte da prefeitura. Essa é uma atividade perigosa que pode colocar em risco a vida das pessoas. Vamos olhar com lupa cada posto”, garantiu a promotora da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo, Karine Susan de Cuesta.

Pedidos não são respondidos

A demora na concessão de licenças ambientais também está sendo investigada. Segundo a promotora Karine Susan de Cuesta, entre os 60 postos investigados, muitos já haviam dado entrada no pedido e estava esperando a liberação do documento. “Queremos saber o por que dessa demora. Os órgãos públicos não estão ajudando.

O dono do posto Barreira’s, André Moura, alega que fez o pedido à Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo em 2008 e ao Inea em 2001. “Não tive resposta de nenhum dos dois. Agora, dei entrada no terceiro pedido.”

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