Eleitor que fizer selfie na urna poderá ter que prestar esclarecimentos

Nem o voto secreto escapou da moda das selfies. O Tumblr 'Selfie na Urna' está coletando fotos de eleitores no voto

Por O Dia

São Paulo - Embora não haja regulamentação específica, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reitera que os mesários estão orientados a coibir a ação. Em caso de resistência do eleitor, o presidente da seção tem autoridade para dar voz de prisão ao infrator.

No entanto, mesmo quem não foi pego pelo mesário, poderá ter de responder pelo ato mais tarde. Segundo Marco Antonio Martim Vargas, juiz assessor da corregedoria regional eleitoral, ainda não é possível afirmar que trata-se de um crime. Caberá ao mesário o registro da ocorrência em ata.

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Nestes casos, a ata será encaminhada ao Ministério Público, que investigará cada caso. "A conduta e a punição dependerão da avaliação do Ministério Público", diz. Com isso, o eleitor poderá ser convocado a prestar esclarecimentos quanto à divulgação do seu voto.

Vale lembrar que um selfie pode servir como ferramenta para compra de votos e outros crimes eleitorais. Por isso, o sigilo do voto é obrigatório.

Eleitor posta selfie na urna durante a eleçãoReprodução Internet

As informações são de Bárbara Ladeia, do iG São Paulo.

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