Justiça faz conciliação em conflito de cliente com banco

Mutirão do TJ-RJ vai ser feito até o fim do ano para solucionar ações referentes a reclamações

Por O Dia

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio deu largada, na segunda-feira, a um mutirão de audiências de conciliação envolvendo clientes e bancos. A previsão é de que sejam feitas 409 sessões até sexta com o objetivo de chegar a acordos entre consumidores que acionaram as instituições na Justiça por reclamações como cobranças indevidas e emissão de cartões de crédito que não foram pedidos.

Marcos acredita que a conciliação irá encontrar solução para processo que corre há um ano na JustiçaErnesto Carriço / Agência O Dia

Ontem foram marcadas 80 audiências, de clientes que procuraram resolver judicialmente problemas com seguro saúde do banco. Na segunda, foram 83 sessões envolvendo clientes e o banco Santander. Uma delas tratou do caso da diarista Rosemary Cândido da Silva, de 50 anos, que fez um empréstimo de R$ 10 mil oferecido pelo banco e que seria pago em 24 vezes de R$ 760 no cartão de crédito. Mas ela conta que, depois de pagar a quarta parcela, o Santander passou a cobrar valores muito maiores que o previsto. Quando entrou em contato com a instituição, foi informada de que o banco antecipou as parcelas do empréstimo.

“Fiquei três meses tentando resolver o problema com eles. Chegou uma hora que as faturas do meu cartão de crédito chegaram a R$ 3 mil e nem mesmo o pagamento mínimo eu tinha condições de desembolsar. Acabei desistindo de resolver e entrei na Justiça. Fiquei com o nome sujo”, diz ela, que agora espera resolver o problema. Na sessão de segunda, Rosemary não fechou o acordo, mas diz que o caso caminhou. “Agora, estou com uma nova audiência marcada para dia 14 de setembro”, conta.

Segundo o coordenador do Centro de Mediação do TJ-RJ, Helder Fabio Lima Vieira, a expectativa é de que, até o final da semana, 70% dos processos terminem em conciliação.

“A mediação tem dois objetivos. Um deles é ajudar as duas partes a chegar a um acordo que atenda as suas demandas. O outro é melhorar a comunicação entre o consumidor e a empresa”, explica.

Foi o que aconteceu com o empresário Marcos Soares Pereira, de 56 anos, que trabalha com a distribuição de equipamentos de informática. Ele entrou com uma ação indenizatória que já tramitava há um ano na Justiça contra o Santander.

“Agora estou em contato com o banco e estamos negociando. A vantagem das sessões é negociar um acordo direto com a empresa. Acho bom porque isso ajuda a desafogar o judiciário”, elogia.

Caixa é a que recebeu mais queixas

O mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio acontecerá até o final do ano, sempre na última semana do mês. Hoje serão analisados 68 processos do Banco do Brasil; amanhã e sexta, respectivamente, serão 87 e 91 processos, todos do Banco Itaú. Haverá audiências também no dia 31, quando será realizado um mutirão com 34 processos das varas cíveis de Jacarepaguá — as sessões serão entre consumidores e representantes do Banco Itaú.

Na semana passada, o Banco Central divulgou a lista de instituições bancárias que mais receberam reclamações de clientes em julho. A Caixa Econômica liderou o ranking com um índice de 12,85 queixas para cada 1 milhão de clientes. Em seguida ficaram o Bradesco (12,80), o HSBC (7,56), o Santander (7,12) e o Itaú (6,91).

A principal reclamação dos clientes foi a restrição à portabilidade de crédito consignado, com 807 casos. Em segundo lugar, ficaram as queixas relacionadas a irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito. Em terceiro lugar, ficaram as queixas relativas a cobrança irregular de tarifa por serviço não contratado.

Cliente lesado pode pedir conciliação no site do TJ-RJ

Os casos que serão mediados pelo Tribunal de Justiça do Rio até sexta-feira envolvem processos que já correm na Justiça. Mas o cliente que se sentir lesado e não conseguir resolver o problema direto com a empresa também pode abrir uma reclamação no site do TJ-RJ para tentar conseguir uma sessão de conciliação.

Segundo o coordenador Helder Vieira, essas sessões geralmente são agendadas dentro de um período de 15 dias. Para marcar uma conciliação, o consumidor deve entrar no endereço www.tjrj.jus.br , clicar no ícone ‘Mediação e Conciliação’, que fica ao lado esquerdo da página, e preencher um formulário com seus dados e um breve relato do caso.

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