Contas do ex-prefeito de Macaé são reprovadas

TCE considera contas irregulares e determina que atual prefeito apure os fatos e quantifique dano causado ao município

Por O Dia

Rio - O prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, o Dr. Aluizio, terá que instaurar Tomada de Contas Especial para, no prazo de quatro meses, apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao município na gestão de seu antecessor, Riverton Mussi. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que reprovou as contas do ex-prefeito na sessão plenária desta terça-feira (17).

A decisão foi tomada por conta do saldo devedor de R$ 11.563.403,12 deixado por Riverton para o ano seguinte. O TCE-RJ condenou o ex-prefeito, assim como a sua vice-prefeita, Marilena Pereira Garcia, a devolverem aos cofres públicos a quantia de R$ 95.990,58 recebida por eles, irregularmente, em 2010. O valor, em Ufir-RJ, corresponde à soma dos R$ 78.143,27 pagos a Riverton Mussi e dos R$ 2.389,85 destinados a Marilena Garcia, na forma de remuneração, num total de R$ 80.533,12.

Em relação às irregularidades nas contas do ex-prefeito, o TCE-RJ constatou, também, a ausência de registros contábeis de despesas no valor de R$ 198.796.584,16. O órgão descobriu, ainda, um aumento artificial de 669,48% do saldo bancário, em 31/12/2010, de R$ 29.690.384,59 para R$ 228.460.216,15. Os valores constam dos balanços financeiro e patrimonial. Por conta disso, também foram julgadas irregulares as contas do então responsável pela tesouraria da Prefeitura de Macaé, Gilberto Alves de Souza.

* Com informações do TCE-RJ

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