ONU promove ações pelo fim da violência contra as mulheres

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres estão programadas atividades em Brasília e no Rio

Por O Dia

Rio - A ONU Mulheres Brasil — entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres — promove durante os 16 dias de "ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", desta terça-feira ao dia 10 de dezembro (Dia Internacional de Direitos Humanos), eventos que leva a mensagem da não-violência. As ações ocorrem em Brasília, Rio de Janeiro e João Pessoa.

Na ocasião, terá oficinas com juízas e juízes sobre feminicídio (morte de mulheres por razões violentas de gênero), palestra para as tropas de paz das Américas, exposição em grafite, debate virtual com especialistas e blogueiras, iluminação de prédios, cine na praça e ações com o Parlamento e a comunidade do samba.

"Nosso esforço é para que mulheres e homens, meninas e meninos, façam parte da solução para erradicarmos a violência de gênero. Não podemos tolerar nem aceitar que uma a cada três mulheres e meninas vivenciem a violência. Nosso trabalho é alterar atitudes e comportamentos machistas. Uma de nossas ações centra energia em homens e meninos com a iniciativa O Valente não é Violento, para a qual levaremos materiais e práticas pedagógicas para as escolas”, diz Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

Solidariedade e ação

Com a cor laranja, os prédios da ONU em Nova York e em Brasília simbolizarão, a partir desta terça-feira, a solidariedade para com as vítimas da violência sexista e o compromisso com um futuro sem violações dos direitos.

Já no Rio de Janeiro, os visitantes poderão visitar nesta terça-feira, a partir das 14h, a exposição Pequim+20 em Grafitti. São 12 painéis grafitados por mulheres, a convite da ONU Mulheres, Instituto Avon e Rede Nami, pela Plataforma de Ação de Pequim. Além da exposição, haverá roda de conversa sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Rede digital

Pela internet, o Hangouts ONU Mulheres Pequim+20 tratará, nesta quarta-feira, das 14h30 às 16h, da prioridade “A Violência contra as Mulheres” com especialistas e blogueiras. O primeiro grupo estará representado pela secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Rosangela Rigo, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Braulina Aurora, indígena e estudante da Universidade de Brasília; e Marcos Nascimento, integrante da organização não-governamental Promundo, voltada à discussão de masculinidades. Pelas blogueiras, estarão participando as jornalistas Djamila Ribeiro (Blogueiras Negras) e Juliana Faria (Chega de Fiu-Fiu).

Tipificação do feminicídio

Com juízas, juízes e operados de justiça, a ONU Mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Embaixada da Áustria discutirão, nesta quarta e quinta-feira, a adaptação à legislação brasileira do Protocolo Latinoamericano para Investigação de Mortes de Mulheres por Razões de Gênero por meio da tipificação do feminicídio como qualificadora do assassinato de mulheres.

No Brasil, cerca de 5 mil mulheres são assassinadas por ano. Atualmente, 13 nações contam com legislação sobre feminicídio: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela.

“O Brasil está enfrentando a violência contra as mulheres com políticas públicas importantes. Entre elas, destaco os investimentos na rede de atendimento, na aplicação da Lei Maria da Penha e o combate à impunidade, no Ligue 180 e no programa Mulher, Viver sem Violência, que terá a Casa da Mulher Brasileira. Mas é preciso ir além: prevenir e desconstruir a violência é ação política e também individual. Ou seja, cidadãs e cidadãos, escolas, empresas e meios de comunicação, por exemplo, precisam compreender que devem centrar suas forças para a erradicação das desigualdades de gênero”, alerta Nadine Gasman.

Panorama do sexismo

No Brasil, entre 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios: ou seja, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma morte a cada 1h30.

As mulheres jovens foram as principais vítimas: mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos. Do total de mortes, 61% foram de mulheres negras, as principais vítimas em quase todas as regiões do País. E outro alerta: 36% dos assassinatos ocorreram aos finais de semana.

De acordo com o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2013, ocorreram 50.224 estupros em todo o país. Dados do Ministério da Saúde apontaram, em 2011, que a violência contra as mulheres no Brasil custou R$ 5,3 milhões com internações — 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Elas estavam entre as 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, mulheres atendidas pelo SUS por algum tipo de agressão.

Programação

Dia Laranja (25/11):

Em Brasília, o prédio da ONU será iluminado com a cor laranja. O mesmo acontecerá com o edifício sede das Nações Unidas, em Nova York.

Casa da ONU (Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Lote 17) – Brasília/DF

Exposição sobre Pequim+20 em Grafitti (25/11):

No marco da campanha da ONU Mulheres com o lema “Empoderar as Mulheres". Haverá oficina e roda de conversa sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

14h - Espaço Cultural do Cedim (Rua Camerino, 51, Centro) – Rio de Janeiro/RJ

Oficinas e debates, em Brasília e em João Pessoa (26/11):

Palestras com com juízas e juízes e demais operadores de justiça e de direito para a adaptação do Protocolo Latinoamericano para Investigação das Mortes por Razões de Gênero à legislação brasileira. Importante ferramenta para enfrentar a impunidade dos quase 5 mil assassinatos de mulheres brasileiras por ano. Essas atividades acontecem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.