Nova versão sobre morte de Stuart Angel

Segundo CNV, militante foi torturado, morto e enterrado na base aérea de Santa Cruz

Por O Dia

Rio - A Comissão Nacional da Verdade (CNV) anunciou ontem ter chegado a indícios de que Stuart Angel, filho da estilista Zuzu Angel, desaparecido em 1971, foi torturado, morto e enterrado na base aérea da Aeronáutica, em Santa Cruz. De acordo com o assessor técnico da CNV Mauro Yared, em depoimento em junho, o capitão reformado da Aeronáutica Álvaro de Oliveira Filho contou que o corpo do militante foi enterrado na pista da base militar da Zona Oeste.

Além disso, segundo Yared, a CNV constatou que houve obras de ampliação na base aérea de 1976 a 1978 pela construtora Cetenco e que parte da terra retirada de Santa Cruz foi usada em obras da empresa no Centro. Yared afirmou que, em abril, a comissão achou uma foto de um crânio desenterrado de um canteiro de obras da Centenco em 1976.

A foto e um retrato de Stuart Angel foram enviados ao Centro de Ciências Forenses da Universidade de Northumbria, na Inglaterra. O resultado da comparação, feita por especialistas, indica que a ossada poderia ser do militante. “Embora não seja uma identificação definitiva, o perito não encontrou nenhum elemento que excluísse a possibilidade de a fotografia do crânio examinada ser de Stuart”, informou o assessor.

Coronel pode ser obrigado a indenizar torturados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há impedimento para que o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra seja responsabilizado por danos morais a vítimas de tortura na ditadura militar. O coronel é acusado de comandar sessões de torturas a presos políticos. Ele é processado por César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida, que foram torturados.

Por três votos a dois, a terceira turma da corte decidiu que a Lei da Anistia não pode ser aplicada em casos de responsabilidade civil, mas apenas em processos criminais. Os ministros do STJ rejeitaram recurso do coronel contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ustra ainda pode recorrer ao próprio STJ e, se novamente derrotado, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão de ontem encerra o julgamento iniciado em agosto, quando dois ministros entenderam que a Lei da Anistia proíbe a responsabilização na esfera judicial de agentes do Estado em razão crimes ocorridos na ditadura.

Ontem, na retomada do caso, três ministros decidiram de forma contrária aos colegas e aceitaram a possibilidade de indenização a vítimas de tortura. Foi mantida a decisão da Justiça paulista.

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