Dinheiro desviado de creches saía por notas frias e empresas fantasmas

Cifra chegou a R$ 5,2 milhões em dois anos. Donos das instituições alegam que usavam dinheiro para outros fins

Por O Dia

Rio - Agentes da Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil desarticularam nesta segunda-feira um esquema que desviava recursos públicos destinados à merenda escolar de oito creches em São Gonçalo, na Região Metropolitana. Os estabelecimentos, responsáveis por 700 crianças, teriam desviado pelo menos R$ 5,2 milhões nos últimos dois anos.

Segundo a delegada assistente da Delfaz, Tatiana Queiroz, não há ainda evidências que permitam afirmar que os proprietários de creches embolsavam verbas, que eles alegam terem sido utilizadas para outras destinações, como pagamento de professores e compra de material de limpeza e higiene.

As creches, particulares, têm convênios com a Secretaria Municipal de Educação, que repassava a elas dinheiro público proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A prefeitura abriu sindicância para apurar o caso.

Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em oito creches suspeitas de desvio de verbas destinadas à compra de alimentosDivulgação

De acordo com investigações da operação, batizada de Prandium (banquete), iniciadas há um mês, a partir de denúncia anônima, os desvios eram praticados por diretores das unidades, com a participação dos donos de seis empresas que supostamente forneciam alimentos para as creches. A possível conivência do governo municipal também é investigada.

“Ao invés de aplicar o dinheiro na compra de comida para os alunos, os gestores das creches, que são bastante humildes e funcionam em comunidades carentes, usavam as verbas para outras destinações. Sempre com notas fiscais frias e algumas firmas fantasmas”, explicou Tatiana Queiroz.

Até o final da tarde, 16 suspeitos de participação na fraude já tinham prestado depoimentos. “Não vi necessidade de prender ninguém, pois estamos analisando ainda documentos e computadores apreendidos, através de 23 mandados de busca e apreensão”, disse Tatiana.

Os suspeitos vão responder pelos crimes de fraude à licitação, falsidade de documento particular e público, falsidade ideológica, formação de quadrilha, peculato, crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Creches dizem que usavam dinheiros para pagar educadores

No endereço da empresa Luke, que faturou R$ 21,8 mil em seis contratos, a polícia encontrou a sede de uma outra companhia. No local, um sobrado sem reboco, os agentes descobriram que a empresa não funcionava lá havia três anos.

Outras empresas, como a LCA e Vavathay, também não tinha sede no endereço fornecido. A Selmarki não funcionava há nove anos no endereço investigado e a João Riocardo sequer tinha endereço existente. Já no endereço da TJL, a polícia encontrou um terreno baldio.

Segundo a delegada assistente da Delfaz%2C Tatiana Queiroz%2C há informações de que o desvio das verbas das creches ocorre desde 2004Maíra Coelho / Agência O Dia

As creches investigadas são: Associação Assistencial Educacional Macadeski, Creche Comunitária Yaveh Shaman, Instituto Raiz do Futuro, Instituto Social Sonia Gouveia Faria, Obra Social Bem Viver, Obra Social do Bairro das Palmeiras, Obra Social Tia Lili Educandário e Obra Social Colubandê Primeiro Amor. Já as empresas são: Luke Comércio e Serviços Ltda ME, Vavathay - Vanessa da Silva Maia Comércio de Gêneros Alimentícios, LCA São Gonçalo Comércio e Representação Ltda, João Ricardo Torres ME, Selmarki SG Comercial e Distribuição Ltda. e TJL Distribuidora Ltda.

“Na Delfaz, apenas a Yaveh negou que tenha desviado recursos. Os demais donos de creches admitiram que utilizavam as verbas para pagar educadores e comprar material, alegando supostos atrasos de pagamento de repasses pela prefeitura”, comentou Tatiana Queiroz.

Em nota, a Secretaria de Educação de São Gonçalo informou que abriu sindicância. Atualmente, 42 creches comunitárias são conveniadas com a prefeitura, atendendo a cerca de 3,6 mil alunos.

“Ressaltamos que as verbas só são repassadas após a prestação de contas das instituições. Estamos à disposição da polícia e do Ministério Público para qualquer esclarecimento”, adiantou a secretária de Educação Vaneli Chaves.

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