CUIDADOS NA MATRÍCULA

Por O Dia

Muitas escolas e faculdades já começaram a renovação ou reserva de matrículas (com cobrança de taxas). Fiquem atentos: estabelecimentos de ensino devem divulgar reajustes, o contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala com 45 dias antes da matrícula.

Muitas escolas cobram uma taxa para a reserva de vaga, e por isso, é necessário ficar atento ao prazo estabelecido pela instituição para sua desistência, com devolução de valores pagos. O valor pago pela reserva deve ser descontado da anuidade.

Cláusulas contratuais com revisão ou reajuste antes de um ano são nulas. Isso se aplica também aos cursos semestrais. Vale para as faculdades. As instituições não podem incluir na relação artigos materiais de uso coletivo, como álcool, flanelas e outros produtos de limpeza.

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