Uma política de saúde pública

Por Luiz Otávio Nazar Diretor do Hospital do Ingá e especialista em Saúde Pública

Diretor do Hospital-Geral do Ingá, em Niterói, Luiz Otávio Nazar
Diretor do Hospital-Geral do Ingá, em Niterói, Luiz Otávio Nazar - Reprodução do Facebook

O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 rege que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

O Estado deve dar o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Todavia, o Governo do Rio de Janeiro parece desconhecer ou simplesmente ignorar esse artigo, que deveria garantir de forma universal e com dignidade a assistência e saúde de seus cidadãos.

O Estado do Rio foi o que mais sofreu os reflexos da corrupção no Brasil, pois dezenas de unidades publicas de saúde simplesmente foram fechadas pelo governo estadual.

Isso acarretou uma drástica redução do número de leitos hospitalares, uma enorme dificuldade de acesso a atendimentos de urgência nas redes publicas estaduais e um aumento drástico na fila de cirurgias eletivas de todas as especialidades.

As redes de saúde federais também acompanham o caos da saúde pública. No Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) a fila de espera por uma cirurgia tem atualmente mais de 20 mil pessoas.

Estima-se que a verba desviada pela corrupção no Estado do Rio poderia garantir o funcionamento do Into por quase 18 meses. Em 2014, a Defensoria Publica do Estado identificou uma fila de 14.070 pacientes. Em 2016, a fila passou para 16 mil pacientes e atualmente ultrapassa a marca dos 21 nil.

Nos últimos cinco anos, o Brasil perdeu 13 leitos de internação hospitalar por dia. O Rio de Janeiro foi o estado que mais desativou leitos destinados a pacientes que precisam permanecer internados em um hospital por mais de 24 horas. Neste período, no Rio de Janeiro foram fechados 7.052 leitos, aproximadamente 30% de todos os leitos desativados no Brasil. Inacreditável e chocante. A saúde carioca pede socorro. Entre as capitais, foram os cariocas os que mais perderam leitos na rede pública (2.503).

Em dezembro de 2010, o país dispunha de 335.500 leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro do ano passado, esse número foi reduzido para 312 mil.

Somente com uma política de saúde promovida por profissionais que realmente entendam de saúde pública, comprometidos com o desafio, esse universo de absurdos poderá ser amenizado.

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