Financiamento para concessões de rodovias preocupa empresas

Presidenta Dilma Rousseff vai divulgar as condições do programa em 9 de junho. Restrição de crédito do BNDES preocupa setor

Por O Dia

As condições de financiamento dos projetos é a principal preocupação das empresas que atuam no ramo de concessões de rodovias em relação à nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal. A presidenta Dilma Rousseff vai anunicar os termos do programa no mês que vem.

Segundo Ricardo Pinheiro, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o governo mantém diálogo constante com potenciais investidores para evitar insucessos semelhantes aos que ocorreram no passado, com leilões que não conseguiram atrair o interesse da iniciativa privada.

“Mas, ainda não sabemos nada sobre as novas regras, sobre taxas de retorno ou condições de financiamento a longo prazo. Ainda não está clara como será a utilização de debêntures e, por enquanto, há muitas especulações sobre a participação do BNDES. Alguns dizem que o banco financiaria até 70% dos projetos”, afirmou.

“De qualquer forma, há muita expectativa em torno do programa — que não pode ser o trivial. O governo sabe que tem de dar mais elementos, mais atratividade, pelas condições de mercado, que hoje são diferentes”, disse Pinheiro.

Com grandes players do mercado implicados na operação Lava-Jato, Pinheiro afirmou que não é possível prever se haverá uma redução no número de empresas participantes nos próximos processos de licitação, mas que pode haver uma ampliação da presença de grupos internacionais.

“Realmente é impossível prever. Houve leilões em que eu acreditei que não teriam tantos concorrentes e depois me surpreendi. Tudo pode acontecer, de acordo com as condições apresentadas pelo governo. E embora não seja uma novidade a presença de grupos internacionais atuando nas concessões do país, é provável que essa participação se amplie daqui para frente”, pondera.

De acordo com Pinheiro, as restrições orçamentárias, que também atingem os estados, têm gerado outro grande potencial de negócios para o setor. Alguns governadores têm afirmado que pretendem lançar seus próprios programas de concessões em breve. “Estive em Goiás e ouvi que o governo tem interesse em desenhar um programa de concessões. Na mesma reunião, ouvi que o Paraná também tem”, disse Pinheiro, lembrando que o governo de Minas Gerais publicou este mês um aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para atrair projetos da iniciativa privada que queiram investir em uma área de 28,7 mil quilômetros de estradas da malha rodoviária mineira.

Na opinião de Pinheiro, nos trechos com menor fluxo de veículos a tendência é que sejam desenvolvidos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos quais parte dos investimentos seriam custeados pelos tesouros estaduais.
“Em relação aos estados, o principal aspecto crítico está relacionado às mudanças unilaterais de contrato, que colocam em risco a segurança jurídica da atividade”, disse, mencionando o governador Geraldo Alckmin, que suspendeu o reajuste anual da tarifa de pedágio em São Paulo em 2014, apesar de ele estar previsto nos contratos de concessão.

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