Servidor: professores concursados ganham liminar e podem ser empossados em 2018

A decisão prevê o cumprimento do empossamento dos profissionais em três blocos: 1/3 dos professores será nomeado já em janeiro; 1/3 em maio e 1/3 em setembro

Por O Dia

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve decisão judicial que determina a nomeação de 923 professores aprovados em concursos públicos para professor da rede estadual de ensino. Em ação movida pelo MPRJ, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital conseguiu a nomeação já para o ano letivo de 2018.

A decisão prevê o cumprimento do empossamento dos profissionais em três blocos: 1/3 dos professores será nomeado já em janeiro; 1/3 em maio e 1/3 em setembro.

A vitória está sendo comemorada pela União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (UPPES), que desde o início, tem reivindicado à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a nomeação dos concursados. Segundo a presidente da entidade, Teresinha Machado da Silva, a nomeação dos professores vai suprir a carência na rede estadual e acabar com a contratação de temporários.

“Não concordamos com a contratação de temporários, pois a educação é um processo contínuo. É o que determina a Constituição e a UPPES trabalha sempre para que o professor e todos os servidores sejam nomeados por concurso público. Isso nos dá um ânimo novo, pois atualmente não temos visto muita coisa positiva acontecer na educação. Nós somos a favor do concurso público e esses professores estão aguardando essa nomeação há algum tempo e essa também foi uma luta da UPPES, juntamente com a promotoria do Ministério Público e essa ação do MP conseguiu que eles fossem nomeados”, afirmou a presidente.

Procurada, a Secretaria de Educação informou que ainda não havia recebido a decisão judicial.

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