Ucrânia ratifica acordo histórico de associação com a União Europeia

País prevê estabelecer um governo autônomo provisório de três anos nas regiões separatistas de Donetsk e Lugansk

Por O Dia

A Ucrânia e a União Europeia (UE) ratificaram nesta terça-feira um histórico Acordo de Associação que concretiza o distanciamento da Rússia desta ex-república soviética, que sofre no leste com um forte movimento separatista pró-Rússia.

A ratificação foi anunciada pouco depois da aprovação em Kiev de leis que garantem maior autonomia às regiões pró-Rússia do leste do país e preveem eleições para 7 de dezembro, assim como uma anistia para os soldados e os insurgentes que se enfrentam nesta região há cinco meses.

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, considerou que a adoção do Acordo de Associação, aprovada pelos 355 deputados presentes, significa um primeiro passo para a adesão à União Europeia (UE).

"A votação de hoje é a eleição da civilização da Ucrânia. Ucrânia é Europa", disse o primeiro-ministro Arseni Yatseniuk.

O Parlamento Europeu reunido em Estrasburgo (leste da França) ratificou este acordo com 535 votos a favor, 127 contra e 35 abstenções.

"Este é um momento histórico", disse o presidente da Eurocâmara, Martin Schulz.

O acordo, que inclui capítulos políticos e econômicos e que foi assinado em junho, continua sendo até o momento meramente simbólico, já que os aspectos comerciais não entrarão em vigor até dezembro de 2015 para ter tempo de discutir com a Rússia, que se opõe aos seus termos.

O adiamento - estabelecido na sexta-feira com um acordo entre Kiev, Bruxelas e Moscou - provocou mal-estar na Ucrânia, onde a concessão ao Kremlin lembra os acontecimentos do fim de 2013, quando, também sob pressão de Moscou, o então presidente Viktor Yanukovytch rejeitou no último minuto assinar este mesmo Acordo de Associação.

Descentralização

O Parlamento ucraniano adotou mais cedo nesta terça-feira com 277 votos a favor um projeto de lei sobre um status especial de Donetsk e Lugansk, rejeitado pelos separatistas, e sobre a organização de eleições locais no dia 7 de dezembro. Estas questões figuravam no protocolo de cessar-fogo assinado no dia 5 de setembro em Misnk.

Kiev prevê estabelecer um governo autônomo provisório de três anos a partir da adoção do texto em nível "de distritos, conselhos municipais, conselhos locais" nas regiões de Donetsk e Lugansk.

Kiev afirma que estas propostas abrem caminho para uma descentralização, garantindo "a soberania, a integridade territorial e a independência" da Ucrânia.

Os deputados ucranianos também adotaram uma lei de anistia para os "participantes nos acontecimentos em Donetsk e Lugansk", incluindo tanto os insurgentes quanto os soldados.

Um vice-primeiro-ministro da República autoproclamada de Donetsk, Andrey Purguine, reagiu ao anúncio de Kiev e disse à AFP que a região industrial do Donbass "não tem nada a ver com a Ucrânia".

Embora Poroshenko tenha comemorado na semana passada um relaxamento da tensão em terra, nos últimos dias continuaram sendo ouvidos em Donetsk disparos de artilharia, o que enfraquece ainda mais a trégua para acabar com o conflito que já deixou mais de 2.700 mortos.

A prefeitura de Donetsk anunciou nesta terça-feira que três pessoas morreram na segunda-feira e cinco ficaram feridas nesta cidade, enquanto outra morreu na próxima Makivka. Até o momento não se sabia a origem dos disparos que provocaram estas mortes.

As duas partes beligerantes trocam acusações sobre o rompimento do cessar-fogo.

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