Justiça determina o restabelecimento do WhatsApp no Brasil

Magistrado diz que usuários não devem ser afetados pela decisão do aplicativo em não fornecer informações ao judiciário

Por O Dia

São Paulo - O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o restabelecimento do WhatsApp no Brasil. Para o magistrado, "não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.

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O aplicativo havia sido bloqueado a 0h desta quinta-feira em decisão proferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou que o aplicativo ficasse suspenso por 48 horas.

Justiça determina o restabelecimento do WhatsApp no BrasilDivulgação

No comunicado, o desembargador destacou que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”.

O aplicativo deve ser normalizado em todo o país até o fim da tarde desta quinta-feira. A expectativa é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Segundo o SindiTelebrasil, assim que as operadoras de telefonia forem recebendo as notificações com a decisão do desembargador, farão os procedimentos técnicos necessárias para reativar o serviço, o que pode levar algumas horas.

Em nota, a operadora Oi informou a liberação da sua rede para o aplicativo. "A companhia informa que obteve liminar na Justiça suspendendo o bloqueio do aplicativo WhatsApp, que havia entrado em vigor à 0h desta quinta-feira, por determinação judicial dada em primeira instância. Tão logo recebeu nesta quarta-feira a ordem de bloqueio, a companhia tomou todas as providências para cumprir a medida e realizou o bloqueio em sua rede conforme a decisão judicial, mas também decidiu recorrer contra a decisão, para preservar os interesses de seus consumidores.

Fonte: IG

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