Parlamento da Ucrânia restitui Constituição de 2004

Fazendo isso, os poderes do chefe de Estado ficam consideravelmente limitados e o Legislativo sai fortalecido, o que era uma das principais exigências da oposição

Por O Dia

Ucrânia - A Rada Suprema, o Parlamento da Ucrânia, restituiu nesta sexta-feira a Constituição de 2004, o que limitará consideravelmente os poderes do chefe de Estado e fortalecerá o Legislativo, o que era uma das principais exigências da oposição.

Em um prazo de cinco dias, o presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, perderá algumas de suas principais prerrogativas, que Arseni Yatseniuk, líder do principal partido opositor, o Batkivschina (Pátria), classificou como "ditatoriais".

Momentos antes, Yanukovich assinou o acordo para encerrar a crise na Ucrânia com os três líderes da oposição parlamentar, após três meses de protestos antigovernamentais.

Parlamento ucranianoReuters

A lei de restituição da Constituição aprovada durante a Revolução Laranja (2004) foi aprovada em caráter de urgência, sem debate prévio, por 386 deputados: 140 governistas, 35 comunistas, 50 independentes e 164 opositores, enquanto 10 não votaram e um se
absteve.

A Constituição de 2004 foi modificada logo após Yanukovich chegar ao poder, em 2010, e a Ucrânia se tornou uma república presidencialista.

A partir de agora, a Rada Suprema nomeará o primeiro-ministro e formará o governo. Além disso, os ministros da Defesa e Interior, os comandantes das forças de segurança e a procuradoria não responderão mais à autoridade do presidente.

Também foi aprovada no Parlamento uma lei que impedirá que os participantes dos protestos dos últimos meses sejam julgados.

Segundo fontes oficiais, os distúrbios na Ucrânia deixaram 80 mortos.


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