Justiça quer baixar tarifas de barca

De acordo com autor da ação, a empresa terá que devolver mais de R$ 500 milhões ao Estado

Por O Dia

Rio - A Justiça do Rio condenou a Barcas S/A, antiga concessionária responsável pelas barcas, a devolver aos cofres públicos tudo que não foi pago de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nos últimos quatro anos, devido ao decreto que isentava a alíquota à empresa. A decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública também anula outro decreto estabelecido em 2012, que autorizou o reajuste da passagem em 61%, no valor de R$ 4,50. A CCR Barcas informou que vai recorrer da decisão.

De acordo com o advogado Fernando Peregrino, autor da ação, a empresa terá que devolver mais de R$ 500 milhões ao Estado. “Vamos entrar com uma medida cautelar para alienar os bens da concessionária”, informou Antônio Maurício da Costa.

No mês passado, a Justiça também revogou o decreto municipal que determinou o aumento da passagem de ônibus da cidade, de R$ 3 para R$ 3,40, em janeiro deste ano. A decisão foi da 3ª Vara de Fazenda Pública, mas, assim como no caso das barcas, não teve efeito imediato porque ainda cabe recurso. A Procuradoria Geral do Município (PGM) e os consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz, que operam o serviço de ônibus na cidade, informaram que vão recorrer. Na decisão, a Justiça pediu auditoria nas tarifas. “Ao que parece a municipalidade, sem questionar os argumentos expostos pelas concessionárias, aceitou os valores por eles apresentados”, disse o texto.

Tatuzão embaixo d’água

Uma técnica de engenharia nunca utilizada no Brasil foi estreada pelo Tatuzão — equipamento de perfuração do solo — nas obras da Linha 4 do metrô. O procedimento fez com que a máquina chegasse submersa à estação Jardim de Alah e, para isso, o espaço foi ‘inundado’ com 10 mil metros cúbicos de água. O Tatuzão volta a perfurar o solo em setembro.

A previsão é de que o Tatuzão chegue ao Alto Leblon no fim do anoDivulgação


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