Votorantim suspende uso de bafômetro contra funcionários no Sul Fluminense

Suspensão do procedimento, pedido por sindicado, é ordem da Gerência Regional do Trabalho

Por O Dia

Rio - A Votorantim Siderurgia vai suspender, a partir desta sexta-feira, a polêmica iniciativa que havia implantado, há um mês,  de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, de submeter os cerca de dois mil funcionários das unidades de Barra Mansa e Resende, a testes de bafômetro antes de começar a trabalhar, conforme o DIA antecipou com exclusividade. Os empregados são escolhidos aleatoriamente quando passam pelas roletas na entrada.A direção do sindicato, que entende a medida como humilhante,  “por expôr os operários a constrangimentos ilegais”, conseguiu a garantia da suspensão depois de uma mesa redonda na Gerência Regional do Trabalho, em Volta Redonda.

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"Além de ser uma iniciativa discriminatória, a empresa não apresentou, sequer, nenhum dado estatístico que prove a ocorrência de acidente, em que responsabilize o uso excessivo de álcool pelos trabalhadores", afirmou o presidente do sindicato, Silvio Campos, completando: “Nós não somos a favor do consumo excessivo de álcool e muito menos que o trabalhador exerça suas funções embriagado. Mas somos fortemente contra a situação vexatória a que a empresa vem submetendo os companheiros metalúrgicos”.

Placa da irmandade Alcoólicos Anônimos foi colocada na entrada da empresa em Barra MansaDivulgação / Sindicato dos Metalúrgicos

Sílvio afirmou que o sindicato apóia outras formas de tentativas de livrar os trabalhadores do vício do álcool. Considerado um dos métodos mais eficazes, por manter o anonimato, sobretudo, o tradicional grupo Alcoólicos Anônimos (AA) teve uma placa afixada nas portarias das fábricas. 

A suspensão do uso do bafômetro é provisória, até que a empresa dê explicações sobre a conduta ao Ministério do Trabalho. No final do mês passado, a empresa alegou ao DIA que  enxerga o procedimento como uma política de saúde, pois encaminha funcionários com problemas de alcoolismo para tratamento. 

“A legislação não deixa claro ainda se o uso de bafômetro nas empresas é legal ou ilegal. Nós entendemos que é desnecessário, porque alcoolismo tem que ser tratado com discrição e não em público, como a Votorantim vem fazendo”, afirmou o advogado do sindicato, Maurício Nogueira Barros. 

Em nota, a Votorantim alegou que os testes de bafômetro são de caráter preventivo e previstos no planejamento de segurança da companhia. “A empresa ressalta que tal procedimento é adotado como padrão em empresas que são referência na indústria”, destacou um dos trechos.

Especialistas defendem que testes de bafômetros em empresas devem, porém, ser precedidos de palestras, e os funcionários têm que ser avisados com antecedência. O professor aposentado de toxicologia da Universidade de São Paulo (USP), dono de um laboratório que realiza exames toxicológicos em empresas, Ovandir Silva, argumenta que 86% das pessoas que se trataram nos últimos anos, em clínicas, detectaram a doença nas firmas em que trabalhavam.

Embora a legislação trabalhista não faça qualquer referência ao exame toxicológico no processo de seleção de novos funcionários, muitos advogados se baseiam na Lei 9.029 /95 em processos contra a prática de testes desse tipo, já que a lei impede qualquer tipo de discriminação no momento da contratação.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a embriaguez habitual ou em serviço é uma das razões para demitir um funcionário por justa causa. O dispositivo, entretanto, segundo advogados especialistas, tem interpretações diversas.

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