Jovens aprendizes são demitidos sem salário

Empresa deu prazos, mas não cumpriu

Por O Dia

Rio - O corte de gastos — e de direitos — também pode afetar quem estão aprendendo uma profissão. Com o salário de dezembro e o 13º ainda pendentes, 314 jovens que atuam na empresa Prol Staff, antiga Facility, foram dispensados antes do prazo estabelecido em contrato — e sem motivo específico, além do problema financeiro, o que é proibido pelo artigo 433 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No início de janeiro, os aprendizes foram avisados por mensagem de que deveriam comparecer à empresa, no dia 10, para “atualizações cadastrais”. Quando chegaram, foram notificados do desligamento. Além do valor da bolsa (R$ 512,42) em atraso, os jovens alegam não ter recebido nada referente à rescisão. E foram enrolados mais de uma vez quando questionaram o pagamento dos salários pendentes.

“Só recebemos o de novembro no dia 5 de janeiro. Dezembro e 13º, nem recebemos ainda. Fui fazer minha homologação (da demissão) na segunda e disseram que cairia na terça, mas não caiu. Quando fui dar baixa no dia 10, disseram que eu ia receber entre 23 e 26 de janeiro”, conta Giovanni Afonso, de 19 anos.

Segundo a CLT, o contrato de aprendizagem só pode ser desfeito de forma antecipada quando houver desempenho insuficiente, inadaptação, falta disciplinar grave ou ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo. Ou, ainda, caso o próprio aprendiz peça para ser desligado.

Procuradas, representantes da Prol Staff não atenderam, e uma delas desligou depois de a reportagem se apresentar. A empresa era uma das principais contratantes do escritório de advocacia da ex-primeira dama Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral, presa pela Operação Calicute.

?Reportagem do estagiário Caio Sartori

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