Briga na Justiça deixa alunos de escolas do Rio sem material

Professores têm que trazer os itens de casa

Por O Dia

Rio - Uma disputa judicial atrasou ainda mais a compra de materiais para os alunos da rede municipal de ensino. Desde o início do ano, 655.380 estudantes do Maternal II até o 9ª ano do Ensino Fundamental das 1.573 escolas do Rio estão sem cadernos, lápis e borrachas.

A situação fez com que professores se organizassem para trazer os itens de casa. A Caçula Parco Papelaria, que perdeu a licitação para fornecer os kits, entrou na Justiça no início do mês, argumentando que a vencedora do pregão, a Ataka Brasil, não deveria estar habilitada a participar da concorrência pública. Isso fez a juíza Ana Cecília de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública, conceder liminar suspendendo a compra.

A disputa entre as empresas já tinha passado pela Procuradoria-Geral do Município e pelo Tribunal Municipal de Contas. No portal de compras do governo federal, tanto a Parco como a Ataka apresentam multas por desrespeito à Lei de Licitações por “inexecução total ou parcial do contrato”.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a gestão anterior não comprou os kits escolares no fim do ano passado para distribuição em fevereiro. O secretário César Benjamin criticou a judicialização do caso e compartilhou sua insatisfação no Facebook:

“Cada vez que o Ministério Público do Rio de Janeiro vem em cima de nós, cumprindo o seu papel, eu tenho vontade de perguntar: ‘onde vocês estavam durante o governo de Sérgio Cabral’?”

A assessoria da gestão anterior informou que “o processo para a compra do kit escolar começou no segundo semestre do ano passado e deveria ter sido concluído no dia 16 de dezembro, data prevista para a licitação”. O DIA procurou as duas empresas mas não obteve resposta. A juíza não pode comentar sobre o processo em andamento.

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