'Não tem renúncia', diz Waldir Maranhão sobre deixar a presidência da Câmara

Especulação teve início quando ele tentou anular a sessão que encaminhou ao Senado a análise sobre o impeachment

Por O Dia

Brasília - O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou ontem que não vai renunciar ao cargo. “Temos de trabalhar pelo Brasil”, disse. “Não tem renúncia. Sem renúncia”, afirmou. 

O deputado do PP assumiu a presidência da Câmara na semana passada, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes partidários começaram a pressionar pela renúncia logo depois que Maranhão tentou anular a votação do impeachment na Câmara.

Após confusão com tentativa de anular impeachment%2C Maranhão sofre pressões de líderes partidários para renunciar à presidência da Câmara%2C após afastamento de CunhaLula Marques/ Agência PT

Em sua passagem ontem pela Casa, Maranhão assinou o ato que estabelece as prerrogativas a serem concedidas ao presidente afastado Eduardo Cunha. O documento concede a Cunha o mesmo tratamento dado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidente afastada Dilma Rousseff.

O ato da presidência estabelece que Cunha terá direito a salário integral de R$ 33.763,00, uso da residência oficial em Brasília, segurança pessoal, assistência médica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte aéreo da Força Aérea Brasileira (FAB), mas mais simples que o usado pela presidência da Câmara.

O peemedebista também poderá contar com uma equipe do gabinete pessoal e terá R$ 92.053,20 para gastar com os funcionários. Só foram cortados de Cunha o chamado “cotão” - uma verba adicional de R$ 35.759,20 para atividade parlamentar destinada ao pagamento, por exemplo, de aluguel de carros e passagens aéreas - e o auxílio-moradia de R$ 4.253,00, recurso que ele já não utilizava por dispor da residência oficial.

Presidência: nova eleição

Estudo feito a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), defende a realização imediata de eleições para a presidência da Casa, que desde o dia 5 é ocupada interinamente pelo primeiro-vice, Waldir Maranhão.

O parecer da área técnica da CC deve ser submetido por Serraglio para análise da comissão a partir da semana que vem. Se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara.

O parecer contradiz a posição da Secretaria-Geral da Casa, segundo quem o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal, por não ter caráter definitivo, não tem o poder de deixar o cargo vago, situação imprescindível para a realização de novas eleições.
O parecer sustenta que é preciso apresentar um caminho que assegure a eventual reversibilidade da decisão do STF (ou seja, a volta de Cunha), evite o acúmulo de cargos e de poder por Maranhão, neste sábado primeiro-vice e presidente interino, e que respeite o princípio da proporcionalidade partidária. 

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