ONU cobra mais ações de combate a violações dos direitos humanos

O governo brasileiro recebeu centenas de recomendações dos países membros da organização

Por O Dia

Rio de Janeiro - Após sabatina desta sexta-feira, em evento do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, realizado em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações dos países membros da ONU para que tome medidas mais eficazes para deter violações cometidas no setor no Brasil, sobretudo contra povos indígenas, defensores de direitos humanos e populações pobres e carcerárias.

Uma delegação brasileira chefiada pela ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois apresentou pela manhã, durante a Revisão Periódica Universal (RPU) realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a cada quatro anos, um balanço do setor no país no período. E até setembro próximo o Brasil deve informar quais das recomendações feitas hoje pelas Nações Unidas aceitará. Essa é a terceira avaliação do órgão sobre o Brasil, as outras duas foram realizadas em abril de 2008 e maio de 2012.

A RPU também fez recomendações de garantias de não discriminação e combate à violência contra mulheres e público LGBTI e sobre a ratificação de tratados internacionais, como o Tratado de Comércio de Armas e a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias.

Na última RPU, em 2012, das 170 recomendações que o Brasil recebeu, 159 foram acatadas integralmente, dez parcialmente e uma, relacionada à descriminalização do aborto, foi rejeitada.

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