Os pets também têm direito a advogado

Comissão criada em Niterói defende o bem estar dos animais

Por O Dia

Niterói - Quem disse que advogado é só para humanos? Os animais de Niterói agora também têm direito a um, ou melhor, a vários. É que a Ordem dos Advogados do Brasil da cidade (OAB/Niterói) criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA). Ela atua no combate aos maus-tratos, abandono e no descumprimento das leis que dizem respeito aos animais. Faz parte ainda das ações do grupo orientar a população sobre os cuidados que se deve ter com os animais e de conscientizar as pessoas da importância desses seres.

Grupo da OAB/Niterói é presidido pela advogada Sharon Morais (centro)Divulgação

A necessidade de criar a CPDA em Niterói foi levantada por integrantes da OAB da cidade e amparada pelo presidente da instituição, Antonio José Barbosa. Mas, a presidente da CPDA, Sharon Morais, contou que não foi tão fácil assim criá-la. Para ela, ainda há muita resistência em aceitar os animais como ‘sujeitos de direito’, principalmente diante da violência a que a população tem sido submetida, o que faz com que as pessoas achem que defender bichos seja uma bobagem.

Mas, o grupo tomou posse dia 20 e já saiu em campo. Eles auxiliaram as protetoras dos gatos pretos da Gruta de Nossa Senhora, na Rua Belisário Augusto, em Icaraí, atuando na retirada e castração dos felinos.

Outra ação do grupo foi a ida à reunião do Conselho de Segurança Pública de Niterói. O objetivo, conta Sharon, era reforçar a necessidade das delegacias registrarem casos de maus tratos. Para quem não sabe, maltratar animais é crime e prevê prisão. 

Apesar de Niterói já ter uma lei própria para os animais, ainda não há um abrigo público para os que vivem nas ruas. Sharon lamenta a situação e alerta que, nesses casos, animais doentes e velhos vão continuar na rua para morrer ou serem resgatados.

E o abandono é mesmo uma das preocupações da CPDA, mesmo a prefeitura garantindo a castração gratuita pelo Centro de Controle de Zoonoses, porque muitos ainda não têm consciência da importância disso. Animais abandonados são uma questão de saúde pública.

Além de Sharon, compõem o grupo dois colaboradoras, sendo uma médica veterinária, e seis delegados, um deles a advogada Cristiane Ribeiro Cazes, que abraçou a causa animal há cinco anos após ver, pela TV, o resgate de um cão em São Paulo.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio, Felipe Santa Cruz parabenizou a OAB Niterói pela criação da CPDA. A capital já tem uma presidida por Reynaldo Velloso. 

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