Ex-funcionários de aéreas recebem aposentadoria

Pagamento de complementação pelo fundo Aerus e pelo governo foi ordenado pela Justiça em setembro do ano passado

Por O Dia

Rio - Cerca de 10 mil beneficiários do fundo de pensão Aerus — que reúne ex-funcionários Transbrasil, Varig e Cruzeiro — receberam parte da complementação da aposentadoria que é devida pelo fundo. O valor foi liberado no dia 3 de fevereiro e é retroativo a 19 setembro do ano passado, data de uma decisão judicial que ordenou o pagamento aos beneficiários do fundo.

Os funcionários receberam uma parcela referente a 11 dias de setembro e aos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro deste ano, além do décimo terceiro. Os valores foram corrigidos em 52,75% pelo INPC desde 2006, data em que os benefícios começaram a ser suspensos pelo fundo.

Aposentados do Aerus%3A Luta para conseguir reaver valor dos benefíciosDivulgação

Segundo a porta-voz da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT, Graziela Baggi, ficou em aberto o pagamento devido a viúvas que perderam os maridos após 2006. “O fundo entrou com um pedido junto ao desembargador que concedeu a ordem de pagamento para que ele se manifeste”, disse ela, afirmando que há dúvidas jurídicas sobre o pagamento a essas viúvas.

Entenda

O Sindicato Nacional dos Aeronautas luta na Justiça há oito anos para que os beneficiários do Aerus recebam a complementação da aposentadoria devida pelos anos de contribuição ao fundo, que quebrou em 2007. A União foi condenada a arcar com parte dos pagamentos, por ter sido omissa na fiscalização do fundo.

Em setembro de 2104, o desembargador Daniel Paes Ribeiro concedeu uma ação de tutela antecipada, ordenando que o fundo e o governo complementassem as aposentadorias dos ex-funcionários das aéreas. Até a decisão, eles estava recebendo cerca de 8% do valor devido mensalmente. O fundo possui cerca de 10 mil beneficiários que já estão aposentados e outros 11 mil que ainda não se aposentaram.

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