Justiça suspende liminar que impedia obras para controle de enchentes

Presidente do TJ afirma que deve prevalecer o interesse dos moradores das áreas afetadas

Por O Dia

Rio - A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, suspendeu nesta quarta-feira os efeitos da liminar que proibia o município do Rio de prosseguir com as obras de dois dos cinco piscinões do projeto contra enchentes na região na Tijuca, Zona Norte da cidade. A liminar impedia o prosseguimento das obras por proibir a retirada das árvores das praças Varnhagem e Niterói.

Segundo parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nenhuma das árvores dos dois locais está sob ameaça de extinção ou é reconhecida como centenária. Todas pertenceriam a espécies de rápido crescimento (oitis, flamboyants, patas de vaca e fícus), utilizadas normalmente na arborização urbana da cidade.

A licença ambiental para as obras obriga a Fundação Parques e Jardins a promover a recomposição da arborização urbana das vias públicas afetadas, bem como o plantio de um total de 1.456 mudas na mesma bacia hidrográfica.

Na decisão, a presidente do Tribunal de Justiça destacou que, entre os interesses coletivos de igual relevância presentes no caso, deve prevalecer aquele que atenderá as pessoas que residem nas áreas onde, sabidamente, ocorrem enchentes, trazendo sérios danos à população. “O corte de árvores, embora indesejável, é remediável com as medidas compensatórias a serem adotadas”, escreveu.

Ainda segundo a desembargadora Leila Mariano, analisando a liminar sob a perspectiva de sua repercussão sobre a ordem administrativa e econômica, conclui-se pela ocorrência de fundada lesão. “A redução do ritmo das obras e certamente sua paralisação comprometerão o cumprimento do cronograma das obras, que se revelam de alto interesse público diante da necessidade de implementação de medidas urbanísticas tendentes ao controle de enchentes nas áreas indicadas”, concluiu.

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