Ministério Público Militar denuncia 11 militares e civis por fraudes

Segundo denúncia, eles estão envolvidos em fraudes de dispensa de licitação em contratos sob a fiscalização do Centran

Por O Dia

Rio - O Ministério Público Militar denunciou, nesta segunda-feira, 11 militares e civis por estelionato e violação do dever funcional com fim de lucro. Segundo o órgão, eles estão envolvidos em fraudes de dispensa de licitação em contratos do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) com fundações privadas e sob a fiscalização do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran). Os casos ocorreram em setembro de 2005 e dezembro de 2010.

A denúncia, feita em 11 de setembro, aponta ainda que o grupo causou um prejuízo de mais de R$ 151 milhões aos cofres públicos. O documento foi remetido ao Superior Tribunal Militar (STM) no último dia 27 para deliberação.

De acordo com o MPM, a 2ª Auditoria Militar justificu o envivo em "em razão da gravidade da situação e para evitar argumentos futuros de nulidade", já que o processo envolve oficiais-generais. Entre os denunciados estão oficiais coordenadores do Centran, sócios de uma empresa de fachada e oficiais da reserva e civis que representavam as fundações de apoio ao Exército.

O órgão explicou que os envolvidos acreditavam estar isentos de suspeitas em razão da natureza técnica dos serviços prestados. Um coronel, que hoje está na reserva, e um major eram supervisores executivo e administrativo dos contratos celebrados pelo Centran. Os dois foram afastados por suspeita de irregularidades na gestão dos recursos e na fiscalização dos contratos em abril de 2009.

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