01 de janeiro de 1970
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Emenda da censura na internet será vetada

Autor da proposta conversa com o presidente Temer para derrubar o dispositivo, amplamente criticado

Por O Dia

O presidente Michel Temer anunciou ontem que vai vetar o artigo do projeto da Reforma Política que poderia levar à censura nas redes sociais. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a decisão atende a pedido do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Aureo (RJ), autor da polêmica emenda. Os dois conversaram por telefone pela manhã.

Pela proposta do deputado, os provedores teriam que retirar, em no máximo 24 horas, uma publicação que fosse alvo de denúncia até que a identificação do usuário fosse realizada. Não seria necessária autorização judicial para a retirada de conteúdo, bastando que ela fosse considerada anônima e apontada como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa".

Mudou de ideia

A proposta causou reação de diversas entidades. Associações de imprensa e ligadas a discussões na internet apontaram que ela poderia levar à censura e cobraram de Temer o veto. Também em nota, o deputado Áureo disse que a sua "intenção foi de impedir que os ataques de perfis falsos de criminosos pudessem prejudicar o resultado das eleições".

Ele também afirmou que não defende nenhum tipo de censura e que voltou atrás depois de ser "procurado por diversos cidadãos e instituições preocupados com o possível mau uso da proposta para suspender publicações legítimas". "Precisamos ouvir melhor os cidadãos para construir um texto que preserve a livre manifestação do pensamento e combata os criminosos dos meios digitais", disse.