DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO SÓ EM JANEIRO

Por O Dia

Ministro Dyogo Oliveira anuncia antecipação de idade para saque
Ministro Dyogo Oliveira anuncia antecipação de idade para saque - Antonio Cruz/Agência Brasil

Ontem foi o último dia para os servidores públicos federais aderirem ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV). A Medida Provisória 792, que trata de propostas para diminuir os gastos com a folha de pagamento, e institui as regras para o PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença incentivada sem remuneração não foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu a validade. Com o fim do prazo, o programa, que inicialmente iria até dezembro, foi interrompido a partir de hoje.

Mas o governo vai reeditar, em janeiro, uma nova medida provisória para manter o programa. A ideia é transformá-lo num programa permanente, sem prazo final para adesão. O intervalo foi necessário porque por lei, não se pode enviar duas MPs provisórias com o mesmo tema no mesmo ano ao Legislativo.

APENAS 240 ADERIRAM AO PROGRAMA

O balanço do Ministério do Planejamento apontou que 240 funcionários aderiram aos programas lançados em julho para reduzir o funcionalismo. No total, 76 entraram no PDV; 153 optaram pela redução de jornada; e 11 pediram licença incentivada. Inicialmente, o governo pretendia economizar com o programa cerca de R$1 bilhão. Em nota, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (foto), mostrou-se otimista. "O número de adesões está em linha com as expectativas do governo", confirmou. A previsão inicial eram de até 5 mil adesões, tendo como base os anos anteriores.

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