Justiça absolve jovem de estupro após sexo com prima de 10 anos

Juíza entendeu que há um sentimento amoroso entre os jovens

Por O Dia

Tocantins - O Tribunal de Justiça do Tocantins absolveu, nesta terça-feira, um auxiliar de serviços gerais da acusação de ter estuprado e corrompido uma prima por diversas vezes. O caso aconteceu em Araguaína, no norte do Tocantins.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os dois tiveram um relacionamento em 2010 quando o rapaz estava com 18 anos e a menor com 10. O casal passou a morar na residência dos avós paternos da menina e, em fevereiro de 2011, o jovem manteve relação sexual com a menor pela primeira vez.

O Ministério Público solicitou a condenação do réu, mas a juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira entendeu que a situação era "conflitante", pois durante toda a transmissão do processo, ficou provado que há um sentimento amoroso entre os jovens e que eles continuavam a viver juntos. "Se o intuito do acusado fosse o de simplesmente satisfazer sua lascívia, não estaria até hoje convivendo com a vítima, em um amor que dura há anos", afirmou a juíza, ao ressaltar que esse relacionamento já gerou filhos.

Na sentença, a juíza titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Araguaína ainda afirmou que o ato acontecia de forma continuada. "Então, partindo de tal pressuposto, o delito de estupro ainda se verificava em sua forma continuada, protraindo-se no tempo, não tendo o Ministério Público assumido nenhuma posição ativa no sentido de requerer a prisão preventiva do acusado", ressalvou Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira.


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