Aristóteles Drummond: Abaixo a burocracia, para o bem do Brasil

Hoje, investir em algo novo é ato temerário por causa da demora em se regulamentar o uso de novas tecnologias, a começar pelo setor de energia e gás

Por O Dia

Rio - A burocracia excessiva sempre foi apontada como uma das causas a dificultar o investimento estrangeiro no Brasil e até mesmo inibir empreendimentos nacionais, tal o volume de exigências: licenciamento de obras, ambientais, a paquidérmica legislação trabalhista e a carga fiscal que, além de alta, envolve mais de 60 impostos. Os presidentes militares tentaram resolver o problema e chegaram a criar um Ministério da Desburocratização, entregue ao empresário Hélio Beltrão. Mas os avanços foram mínimos. A cultura das exigências está enraizada no setor público.

Hoje, investir em algo novo é ato temerário por causa da demora em se regulamentar o uso de novas tecnologias, a começar pelo setor de energia e gás. O aproveitamento do gás a partir do lixo, por exemplo, dorme em gavetas reguladoras, e os que investiram em plantas inovadoras penam para dar destino que não o de produzir energia elétrica, cuja legislação é a única existente. Neste momento em que tanto a energia como o lixo são problemas nacionais, é inacreditável o descaso com que o tema vem sendo tratado. O carvão nacional, que chegou a estar na pauta de aproveitamento racional, inclusive na indústria cimenteira, voltou à estaca zero.

A crise que vivemos poderia ser vencida com menos burocracia, estimulando assim a criação de negócios. Inclusive no Judiciário, apontado como desanimador em função da morosidade. A súmula vinculante acabou ficando no meio do caminho e é recurso pouco usado para desobstruir os tribunais congestionados de ações sobre o mesmo tema.

O comércio, maior empregador do país, poderia ter seus horários flexibilizados, e até mesmo bancos poderiam oferecer postos com horário diferenciado, com abertura de algumas agências, voluntariamente, aos sábados. Agregaria empregos e ajudaria cidadão. Facilitar e melhorar a qualidade de vida da população pode depender apenas de vontade política, sem custos. Exemplo de exigência insensível aos transtornos ao cidadão-trabalhador é a vistoria anual de veículos, no horário comercial, criando constrangimentos aos empregados sujeitos à jornada fixa de trabalho. A prestação do serviço deveria ter horário alongado. Enfim, facilitar a vida do contribuinte seria mais do que oportuno.

Aristóteles Drummond é jornalista