Denúncias para a ouvidoria da polícia não geram punições

Relatório mostra dados de comunicações feitas em 2015

Por O Dia

Rio - Nenhum policial civil ou militar denunciado através da ouvidoria, entre janeiro e março, foi punido. A constatação está num relatório publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do estado. Ainda segundo dados da Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, das 899 comunicações que chegaram ao órgão, 720 eram reclamações. Destas, 563 — cerca de 78% — eram contra policiais militares. E apenas 157 — aproximadamente 21% — faziam queixas contra os civis.

Para o sociólogo Paulo Baía, da UFRJ, os dados negativos que envolvem os policiais militares se explicam, em parte, pelo fato de que eles estão mais próximos da população. “É a polícia que está diariamente na rua, que a população vê e tem contato mais direto. No caso do policial civil, a relação, na quase totalidade, acontece quando o cidadão vai à delegacia”, pondera o professor.

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A quantidade de comunicações feitas à ouvidoria teve um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Das citações sobre a PM, 53% eram referentes à falta de policiamento. Outros 22% se queixaram da qualidade do atendimento e 2% denunciaram extorsão.

O panorama da Civil é um pouco diferente. O relatório mostra que 52% das pessoas que procuraram a ouvidoria falaram sobre qualidade de atendimento, 4% sobre prevaricação e 2% fizeram reclamações sobre abuso de autoridade.

A falta de punição aos policiais, denunciados por meio da ouvidoria, aponta que o órgão ainda está distante de cumprir seu papel. “A ouvidoria, infelizmente, não é uma instância na qual a população confia. A população nem sabe para que ela existe, nem para qual número ligar”, afirmou a cientista social Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesec).

Um outro elemento que chama a atenção no documento é o perfil de quem se identifica nas comunicações: a maioria é homem, branco, com nível superior e faixa etária entre 41 e 60 anos. Das comunicações, 42% foram anônimas. O restante repassou seus dados pessoais.

“Quem se identifica não tem medo da polícia. Os moradores da favela, que são as principais vítimas dos maus policiais, não estão procurando a ouvidoria para reclamar, o que é triste e melancólico, porque trata-se de uma instituição que é um instrumento da cidadania”, afirmou a especialista.

Só 19% dos casos tiveram resposta

Segundo o relatório, das comunicações feitas à ouvidoria no primeiro trimestre — e encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública, ao poder judiciário e ao Ministério Público — apenas 19% tiveram resposta. O percentual é o mesmo de 2014.

Nos contatos feitos entre janeiro e março, 27% se confirmaram. O dado é gerado após as polícias se manifestarem. De acordo com a Corregedoria Interna da Polícia Civil, todas as denúncias vindas da ouvidoria são investigadas. Há procedimentos em andamento que apuram as informações recebidas.

O relatório refere-se a um período em que PMs estiveram envolvidos em casos de repercussão. Em janeiro, por exemplo, Patrick Ferreira, 12 anos, foi morto em operação no Lins, mas o inquérito ainda não foi concluído.

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