João Tancredo: Carnificina trabalhista

O desmonte de direitos duramente conquistados apresenta diversos pontos preocupantes

Por O Dia

Rio - Nos últimos meses temos observado uma investida contra direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores através de série de reformas, tais como a Trabalhista e a Previdenciária. O desmonte de direitos duramente conquistados apresenta diversos pontos preocupantes. Um deles foi a ampliação da possibilidade de terceirização, aumentando a vulnerabilidade do trabalhador.

Recentemente, por exemplo, dois jovens de uma empresa terceirizada morreram eletrocutados em uma fazenda de Paracatu, em Minas, ao encostarem estrutura que tentavam movimentar na rede elétrica de alta tensão. Casos como esse se repetem aos montes Brasil afora, num número de mortes que mais lembra uma carnificina.

É fundamental, portanto, ressaltar o fato de que a terceirização está associada a um maior número de acidentes e de doenças ocupacionais. Sancionada pelo presidente, a lei que libera a terceirização em todas as atividades expõe ainda mais os trabalhadores a esse cenário de barbárie.

Em audiência pública no Senado, representantes do Ministério Público do Trabalho denunciaram que a Reforma Trabalhista em tramitação viola três convenções da Organização Internacional do Trabalho, tendo o conselho de peritos do órgão condenado a possibilidade de se colocar a negociação entre patrão e empregado acima do que prevê a lei.

Dados da Fundação Comitê de Gestão Empresarial mostram que no setor elétrico há altos índices de acidentes e mortes. Os terceirizados morrem 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras.

Há mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados no país, e, hoje, a média é de 700 mil registros de acidentes por ano, colocando o Brasil no quarto lugar no ranking mundial. Destaque-se que esses índices ainda não apresentam de fato a dimensão do problema, pois há um elevado grau de subnotificação das informações, segundo afirmam os próprios órgãos governamentais.

O lamentável caso dos jovens eletrocutados em Minas, ocorrido no meio de junho, nos alerta para o massacre de trabalhadores. É inadmissível, portanto, qualquer reforma que desconsidere essa realidade, além de reunir um conjunto de propostas que denotam um retrocesso nos direitos da classe trabalhadora que padece a cada dia no país.

João Tancredo é advogado

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