Crise na PM reabre debate sobre a desmilitarização

De um lado, defensores do modelo tradicional, regido hoje, de polícia de controle. Do outro, os que lutam por uma polícia mais cidadã

Por O Dia

Rio - O calor do polêmico movimento da Polícia Militar do Rio de Janeiro e do Espírito Santo por melhoria salarial e condições mais adequadas de trabalho, que deixou a população dos dois estados com os nervos à flor da pele nos últimos dias, reacende a antiga discussão sobre a desmilitarização da corporação. O assunto divide opiniões e é motivo de debates exacerbados em todo o território nacional, especialmente nas redes sociais e no Congresso Nacional, onde tramitam duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC 102 e PEC 430) sobre o tema. De um lado, os defensores ferrenhos do militarismo, como o coronel militar da reserva, Paulo César Lopes, conhecido como linha dura, pelas punições severas que impunha a policiais corruptos ou que transgrediam disciplinas internas.

Apesar de protestos em alguns batalhões%2C policiais militares do Rio saíram às ruas para o patrulhamentoDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

“Coronel que defende desmilitarização da PM não ama a corporação. É um simulacro de coronel. Já os civis que defendem esse absurdo são fantoches da ideologia comunista falida”, dispara Lopes, atribuindo o caos instalado no território capixaba por uma semana à “falta de comando firme” por parte da cúpula da PM e à “crise de autoridade que o Brasil enfrenta”.

“Os agentes (no caso do Espírito Santo) transgrediram as normas da instituição militar, assim como seus parentes. Deveriam ter sido todos presos imediatamente para cumprirem as duras penas impostas pelo código de disciplina interno e pela legislação em vigor.”

Aproveitando a falta de policiamento nas ruas%2C bando rouba eletrodomésticos em Vitória-ES. Críticas à gestão atual de comando da PMReprodução Twitter

Doutor em Sociologia e coordenador do Laboratório de Análises de Violência (LAV) da Uerj, Ignácio Cano defende a desmilitarização. “A militarização prejudica os próprios policiais, que têm seus direitos, principalmente os de reivindicação e de sindicalização, limitados por duras regras. É preciso uma polícia mais cidadã”, justifica o sociólogo. “Por outro lado, não é razoável que uma categoria armada busque melhorias para a classe em detrimento de servidores públicos de outras áreas”, opina.

'Polícia única, nem militar, nem civil'

Para o coronel reformado da PM, José Vicente Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, desmilitarizar a instituição sem um modelo adequado e seguro, pode significar o agravamento do caos. Em entrevista recente sobre o assunto, José Vicente defendeu a criação de uma polícia única. Na sua opinião, a militarização não é um aspecto negativo das polícias nacionais.

“Defendo uma polícia só, sem adjetivos, nem militar, nem civil, com um grande ramo uniformizado e outro de investigação. O modelo atual é caro e ineficiente”, prega, rechaçando críticas de entidades de direitos humanos, que alegam que a maioria dos policiais age com violência nas comunidades.

José Vicente lembra que a discussão sobre a falta de preparo para a gestão das polícias Civil, Militar e Federal deveria se sobrepor à desmilitarização. “A falta de gestão, seja operacional, seja financeira ou de recursos humanos, é gravíssima. Quando a polícia expõe que falta papel higiênico, ela está confessando seu fracasso em gestão”, argumenta.

Documento das Organizações das Nações Unidas (ONU) acusou, ano passado, a Polícia Militar brasileira de matar pelo menos cinco pessoas por dia no país. Um outro relatório, da Anistia Internacional,destacou que a força policial militar nacional é a que mais mata no mundo.

Descaso e modelo de gestão considerados 'perversos'

Outro coronel, o ex-comandante da PM carioca, Mário Sérgio Duarte, diz que os problemas “vão muito além da estrutura hierárquica da corporação” e dos próprios muros dos quartéis. Para ele, a indiferença da sociedade e dos governantes em geral em relação às demandas dos policiais, só conhecidas quando há radicalização de movimentos como os atuais, agrava ainda mais a crise.

“Estamos de certa forma já acostumados com a indiferença da sociedade para com nossas dores, para nosso holocausto diário da farda ensanguentada, que ninguém liga. O que está acontecendo é o reflexo desse descaso”, lamenta.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que defende a desmilitarização, insiste que o modelo atual é perverso, sobretudo, para os próprios policiais, como pensa Ignácio Cano. “Hoje, não há perspectiva nenhuma de crescimento nas carreiras e muito menos em relação a bons salários. Quanto ao momento atual, falta habilidade política aos comandantes e aos governos estaduais em negociar soluções. “São incompetentes e lentos demais”, critica.

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