Com ocupação, escola vira palco de atividades culturais e debates

Unidades ocupadas entraram em recesso

Por O Dia

Para dormir, camas improvisadas no chão da sala de aula. Na hora da fome, a cozinha da escola ganhou uma nova chefe: ‘Tiele’, eleita por seus colegas como a cozinheira. Já a diversão fica por conta da mesa de ping pong, localizada no pátio da escola. Para as atividades culturais e educativas, uma agenda com datas e nomes dos professores e palestrantes.  É desta forma, que os alunos que ocupam o Instituto de Educação Rangel Pestana (IERP), têm passado os dias.

Alunos têm organizado atividades culturais e palestrasEdson Taciano


A ocupação teve início no dia 18 de abril, antes disto, em março, alguns professores do IERP aderiram à greve instaurada pelos professores do Estado. Embalados pelo clima de insatisfação, os estudantes resolveram em uma assembleia, realizada pelos alunos do curso de formação de professores, ocupar o prédio da instituição. “Fizemos uma reunião com os nossos colegas para expor o que iríamos fazer, somente os do EJA não ficaram sabendo, foi uma falha nossa, mas avisamos após”, conta o aluno que se identificou como Jeff.

As principais reivindicações dos adolescentes são: segurança, melhoria na merenda escolar, acesso à sala de informática e ao laboratório – que segundo eles não são utilizados - , climatização das salas de aula e  eleições diretas para a função da diretoria, que até então ocorre por indicação.

“Passamos doze horas aqui. Não nos deixam sair para comprar nada para comer e aqui dentro não vendem. Temos que nos contentar com a merenda que nos dão, que na maioria das vezes são só uns biscoitinhos”, conta a aluna do 2º ano, Helena Azevedo.

Os estudantes estão levando tão a sério a ocupação que se organizam em comissões, ‘mas sem nível hierárquico ‘, como garante Jeff, que sonha em ser professor de história e enxerga neste movimento uma forma de fazer parte da história de forma positiva.  “Quem vê de longe acha que estamos fazendo bagunça, mas estamos aqui porque queremos melhorar a qualidade da nossa escola", conta Katelyn Prudêncio, 17, aluna do 2º ano e membro da comissão de comunicação.  “Nunca vi o Instituto tão organizado”, dispara outra aluna, que não quis se identificar. Ao todo são quatro comissões: comunicação, segurança, alimentação e limpeza.

Cerca de 40 estudantes do IERP ocupam a escola desde o dia 18 de abrilEdson Taciano


Glaucia Flugel, aluna e mãe de aluna, fez do instituto seu lar. Ela  está no local junto com a filha desde o começo da ocupação.

“As pessoas acham que os alunos estão aqui pra fazer baderna, mas não é nada disso. Posso dizer porque estou vendo. Estamos lutando por melhorias no local onde passamos 12 horas. Onde vamos nos formar", desabafa.

O aluno Victor Barbosa,17, um dos participantes do ‘Desocupa’, movimento contrário à ocupação, teme por não estar bem preparado para o Enem. “Não vejo essa manifestação como forma de melhorar nada. Só está atrapalhando aos professores que querem dar aula e aos alunos que querem estudar”, reclama.


Aulas estão supensas

As escolas ocupadas no estado estão oficialmente em recesso escolar, segundo a Secretaria. A medida fará com que as unidades ocupadas  fiquem sem receber, no mês de maio, verba de merenda e manutenção. O cartão de estudante fica suspenso, e docentes não precisam assinar a frequência. 

As aulas dos colégios ocupados ocorrerão nos meses de agosto de 2016 e janeiro de 2017 e aos sábados do segundo semestre deste ano.


Climatização é polêmica

A Secretaria do Estado de Educação (SEEDUC) informou que as salas não podem ter ar-condicionado já que o prédio é tombado, ou seja, faz parte do livro de patrimônios históricos. No entanto, os estudantes afirmam que em determinadas salas, como a dos professores e diretores, há ar-condicionado.

Em nota, destacaram embasamento no Art. 17, do Dec-Lei 25/37. “As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado” .

Para o advogado especializado em Direito Público, Sérgio Junior, o argumento usado pela SEEDUC não é válido. “Não há fundamento que sustente tal alegação da Secretaria de Estado de Educação, pois modificações necessárias de bens úteis para facilitar seu uso podem ser realizadas com a devida autorização do IPHAN - Órgão do Ministério da Cultura que tem a missão de preservar o patrimônio cultural brasileiro-, inclusive estão previstos no decreto nº 25/37  em seu artigo 17", defende. 

Do total de 1.285 unidades escolares na rede estadual, 1.088 funcionam em prédios próprios e 979 estão climatizada. Isso significa que ainda há 109 escolas (10%) sem climatização,  porque funcionam em prédios tombados e/ou antigos que necessitam de ampla reforma nas instalações elétricas e/ou porque aguardam aumento de carga elétrica, conforme explicou a Secretaria.

Sobre a merenda, a SEEDUC garantiu que a alimentação era servida regularmente. A Secretaria afirmou ainda que só analisará  os casos específicos de cada unidade após a desocupação. 




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