Rio das Ostras busca alternativas para os royalties

Município aposta na atração de novos negócios para reduzir dependência do petróleo

Por O Dia

Rio - Para reduzir a forte dependência do petróleo, municípios produtores do Norte Fluminense buscam alternativas com a atração de novos investimentos que possam aumentar a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação (ICMS). Em Rio das Ostras, onde 48% do orçamento vêm dos royalties e participações especiais e houve queda de 50% nos repasses em um ano, a prefeitura aposta no turismo e no setor imobiliário como novas fontes de receita, além de manter a vocação no apoio ao setor offshore. 

Com desburocratização%2C prefeitura dobrou ISS na ZEN. Ao lado%2C será erguido outro condomínio industrialDaniel Castelo Branco / Agência O Dia


Recentemente, o prefeito Alcebíades Sabino recebeu empresários da região interessados em criar um novo polo logístico e industrial com 200 lotes, numa área de 500 mil metros quadrados próximo da Zona Especial de Negócios (ZEN), no distrito de Cantagalo. “Estamos fazendo um esforço para fortalecer a ZEN. A arrecadação de ISS passou de R$ 20 milhões/ano para R$ 40 milhões/ano, de 2013 para 2014”, diz Sabino. A prefeitura também prepara a Zen Tech, uma nova área no bairro Âncora, com 250 mil metros quadrados, para atrair negócios na área de tecnologia.

A rede de hotéis Bristol pretende construir um empreendimento com 400 apartamentos, gerando 500 empregos. “O Grupo Vilarejo quer erguer um apart-hotel e outro grupo está interessado em investir num projeto em CostaZul, na Avenida Governador Roberto Silveira”, antecipou o prefeito. Para ele, apesar das dificuldades, Rio das Ostras se mantém atraente e a prefeitura busca oferecer um ambiente favorável para os investidores. “A cidade precisa, o mais rápido possível, se tornar independente dos recursos do petróleo”, afirma. 

Imóveis de luxo e para baixa renda

De acordo com o prefeito Sabino, um investidor da região pagou R$ 65 milhões à vista em uma área em frente à ZEN, no bairro Mar do Norte, para criar um novo empreendimento na área imobiliária, do lado do Alphaville, um condomínio residencial de luxo na região. Já o grupo MRV Engenharia, que investiu R$ 80 milhões em 782 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em Rio das Ostras, anunciou que aportará outros R$ 260 milhões para construir 2.560 novas unidades na cidade.

Rodrigo Resende, diretor comercial da MRV, diz que a empresa tem uma visão positiva de crescimento do município. “É uma das cidades da região que mais têm avançado nos seus índices econômicos e sociais. Em 22 anos, passou de 11 mil para 130 mil moradores e está entre as 10 do país com melhor desenvolvimento social”. Outro fator positivo é a localização: fica ao lado de Macaé (base da indústria de petróleo do país) e também próxima de Búzios, um dos pontos turísticos mais procurados da Região dos Lagos.

Para facilitar a vida dos investidores, a prefeitura está desburocratizando os processos para instalação de grandes empreendimentos, ao acelerar a liberação de licenças ambientais e urbanísticas. Em contrapartida, os investidores assumem o compromisso de qualificar e gerar empregos para a população local.

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