Crise leva cidades a reduzir serviços e jornada de servidor

Prefeituras fluminenses diminuem carga em até três horas para economizar em luz e ar-condicionado nas repartições

Por O Dia

Em Itaperuna%2C redução de duas horas na jornada dos servidores deve gerar uma economia de R%24 1 milhãoDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Rio - Pelo menos três prefeituras do interior do estado diminuíram a carga horária de seus servidores para amenizar a queda do orçamento desse ano por causa da redução dos repasses federais e estaduais, incluindo os royalties do petróleo. São Fidélis passou a funcionar nesta segunda-feira em novo horário de expediente, das 7h às 13h —antes, era de 9h às 18h. Italva adotou a mesma carga horária desde o início do ano. A Prefeitura de Itaperuna também anunciou que diminuiu a jornada, passando de 9h às 17h para 11h às 17h.

A justificativa, de acordo com os municípios, é para que haja uma redução no gasto com luz e ar condicionado nas repartições. Em Italva, segundo a assessoria, a medida foi tomada também para evitar que funcionários sejam demitidos.

Em Itaperuna, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão (PP), garantiu que a redução da carga horária não irá afetar a prestação dos serviços essenciais. “O horário de funcionamento dos setores, na maioria deles, será de 11h às 17h. Os serviços essenciais, como na área de Saúde, por exemplo, vão continuar normalmente”, explicou. “Esperamos economizar aproximadamente R$ 1 milhão com essas ações. Em dezembro, recebemos R$ 13,5 milhões em repasses estaduais e em janeiro, R$ 11 milhões. A expectativa é que caia ainda mais e chegue a R$ 10 milhões”, disse o secretário de Gabinete, Sérgio Almeida.

O prefeito de São Fidélis, Luiz Fenemê (PMDB) disse que o novo horário não afetará serviços essenciais, como limpeza urbana e transporte de pacientes, e que manterá os salários dos servidores em dia. Eletambém decidiu reavaliar os contratos de prestação de serviços e de licitações em andamento, além de diminuir as despesas com telefonia móvel e fixa, água, diárias, passagens e combustível. Outra medida é a suspensão de todas as festas promovidas pela prefeitura, com exceção do Carnaval. Haverá ainda revisão dos atuais contratos e dos cargos comissionados.

O governo estadual anunciou no mês passado que devido ao cenário econômico cortará R$ 1,1 bilhão em repasses aos municípios, uma queda de cerca de 30%. Com a redução na atividade econômica, tributos como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), pagos ao governo federal, mas parcialmente repassados às prefeituras via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vão apresentar queda no volume arrecadado. Outro tributo que deve sofrer redução é o ICMS estadual. Os repasses do imposto para as prefeituras vão cair, mesmo para as que conseguiram manter ou até ampliar seus índices de participação. 

Municípios do Sul Fluminense apertam cerco a devedores

No Sul Fluminense, as prefeitura também apertam os cintos. Por sua assessoria, a prefeitura de Resende informou que já vem reduzindo gastos com locação de veículos, combustível, energia elétrica, telefonia, água e aluguel de imóveis.

Além disso, a Secretaria de Fazenda aumentou a fiscalização com orientação aos contribuintes e também agilizando a cobrança da Dívida Ativa. Uma das medidas deverá ser o leilão de imóveis abandonados há mais de dez anos. A estimativa de receita para 2015 é de R$ 520 milhões e a prefeitura espera economizar R$ 12 milhões com o corte de despesas e arrecadar R$ 4 milhões com a cobrança de débitos dos contribuintes.

Já em Volta Redonda a queda da receita é de cerca de 10%. Com faturamento de R$ 58 milhões mensais, a perda chega a R$ 5 milhões. Houve uma diminuição no índice do ICMS – que foi 4,21%, em 2010, e hoje chega a 2,5%. Uma queda de mais R$ 50 milhões em quatro anos.

O prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) fez um decreto para diminuir as despesas em 30%, renegociar os contratos de aluguel de veículos e imóveis e com fornecedores, além de criar uma força-tarefa para a cobrança judicial da Dívida Ativa. Despesas fixas de telefonia e energia elétrica serão renegociadas e o município pretende buscar mais convênios com o governo gederal.

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