Distribuidoras ‘de aluguel’ avançam com etanol em São Paulo

Participação de quatro empresas cresce seis vezes em cinco anos para quase 30% do maior mercado do país

Por O Dia

São Paulo - Quatro distribuidoras de etanol que atuam no estado de São Paulo alcançaram quase 30% de participação no mercado paulista em 2014, apesar de não terem vínculos com nenhuma rede de combustíveis. Segundo estatísticas do mercado de combustíveis, de 2010 para cá Petromais, Gran Petro, Monte Cabral e Petrozara saíram de uma participação de menos de 5% do mercado para 29,5% no ano passado.

Fontes do setor alegam que a explicação para esse crescimento seria a concorrência desleal, com a venda de produtos a preços abaixo do custo.

“Causa estranheza que distribuidoras sem tradição e sem postos de combustíveis tenham alcançado uma participação tão expressiva no mercado paulista em tão pouco tempo. Isso só seria possível se o combustível fosse roubado — o que não é o caso — ou se elas deixarem de recolher integral ou parcialmente os impostos que cabem à distribuidora”, diz uma fonte que pediu para não se identificar.

Hoje, a maior parte da evasão sobre o etanol hidratado se dá sobre o ICMS que, no estado, equivale a R$ 0,08 por litro sobre as companhias que recolhem seus impostos.

A prática é adotada por distribuidoras que fazem todo trajeto de compra do combustível, da usina até o posto, sem pagar tributos, uma ação conhecida como “barriga de aluguel”: em geral empresas criadas em nome de laranjas, que não têm estrutura comercial e atuam por meio de corretores autônomos. Calcula-se que o país deixa de arrecadar, a cada ano, mais de R$ 1 bilhão em impostos apenas com a venda de etanol.

“Além de ser nociva ao país, que deixa de receber tributos, a concorrência se torna desleal, já que essas distribuidoras vendem abaixo do preço de custo e conseguem, com isso, abocanhar uma parte significativa do mercado de etanol”, aponta a fonte.

Segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), em novembro do ano passado, por exemplo, a diferença de preço praticado pela Petromais e o custo para margem bruta zero era de R$ 0,02. No caso da Gran Petro, a diferença era de R$ 0,05. “No mercado de combustíveis, um ou dois centavos trazem uma vantagem competitiva bastante grande”, diz o diretor de planejamento estratégico do Sindicom, Helvio Rebeschini.

Coincidência ou não, a Petromais saiu de uma participação de 1,7% do mercado nacional em 2010 para 6,3% no ano passado. Só no estado de São Paulo essa participação foi de 10,7% em 2014, atrás apenas da BR Distribuidora, que concentra 19% do mercado paulista. Gran Petro, Monte Cabral e Petrozara abocanharam respectivamente 7,7%, 5,6% e 5,5%.

Procuradas, Gran Petro e Petromais não retornaram os contatos da reportagem. A Petrozara informou que não iria se pronunciar e nenhum representante da Monte Cabral foi encontrado.

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