Plenário da Câmara começa a discutir processo de impeachment

Serão realizadas sessões de quatro horas, prorrogáveis por uma hora, até conclusão da votação, prevista para domingo

Por O Dia

Brasília - A permanência da presidenta Dilma Rousseff à frente do país começa a ser debatida nesta sexta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados. Um minuto antes das 8h55, horário marcado para iniciar a sessão de debate sobre o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já estava posicionado na mesa do plenário. As discussões foram abertas pontualmente, com a ajuda de um grupo de parlamenstares favoráveis ao impedimento da petista que fizeram uma contagem regressiva. Ao todo, 173 dos 513 deputados estavam presentes na abertura da sessão.

A exposição do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a presidenta, será a primeira fala no plenário, por 25 minutos. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa de Dilma, em seguida, pelo mesmo tempo, ambos improrrogáveis. Os partidos terão uma hora para se manifestar logo depois de acompanhar a defesa e a ordem de discurso será da maior para menor bancada. São 25 partidos que podem indicar até cinco parlamentares para dividir este tempo.

Deputados começam a ocupar o plenário da Câmara dos Deputados%2C antes da discussão do relatório do impeachmentAgência Brasil

Às 9h, foram abertas as inscrições para os deputados interessados em discursar. Os parlamentares têm até as 11h para registrar o interesse em se manifestar da tribuna por três minutos, este sábado, em sessão marcada para ter início às 11h.

Os inscritos poderão se manifestar da tribuna da Câmara, por três minutos, no sábado, em sessão marcada para ter início às 11h, conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os líderes partidários.

Na Mesa, ao lado de Cunha, estavam o relator e presidente do processo na comissão especial que aprovou o relatório no último dia 10, Jovair Arantes e Rogério Rosso (PSD-DF), e de outro, Izalci (PSDB-DF). Pouco antes de entrar no plenário, Cunha disse que o clima está tranquilo “até agora” e antecipou que a sessão deve se prolongar por toda a madrugada.

“É um processo histórico, muito grave, ao qual temos responsabilidade da sua condução e vamos conduzir para que se tenha uma decisao seja ela qual for para que o país tenha esta decisão e seguir a vida normal. Não dá para postergar. O próprio Supremo ontem, num gesto de excepcionalidade, realizou uma sessão extraordinária atá 1h, mostrando que todos querem resolver”, disse Cunha, perguntado sobre o resultado da sessão da Corte que indeferiu pedidos do governo questionando regras adotadas, como a da ordem de chamada para votação, e o próprio procedimento, apontando que houve cerceamento de defesa de Dilma Rousseff.

Durante o todo o processo de discussão e votação, serão realizadas sessões de quatro horas, prorrogáveis por mais uma hora, quantas forem necessárias até a conclusão da votação, prevista para domingo.

Partidos

Terminada a fase de apresentação da acusação e da defesa, os 25 partidos com representação na Casa terão direito a uma hora para discutir o processo, independentemente do tamanho das bancadas. O tempo poderá ser dividido entre até cinco deputados da legenda. Os líderes da maioria (governo) e da minoria (oposição) também poderão falar por igual período.

Os primeiros deputados a apresentar seus argumentos serão do PMDB, maior bancada da Casa. Isso se a bancada indicar os nomes dos oradores até o início dos debates. Caso não indique, a discussão prosseguirá com a chamada dos representantes da segunda maior bancada, no caso o PT, e assim sucessivamente. Os partidos que não indicarem os nomes até o início dos seus horários de discussão, poderão fazê-lo ao longo dos debates.

Pelo regimento, o tempo de discussão de cada partido não poderá ser reduzido a critério que não seja o das próprias legendas. Caso todos os partidos optem por usar todo o tempo a que têm direito, essa fase de discussão durará mais de 27 horas. Para atender os pressupostos regimentais, deverão ser realizadas seis sessões de até cinco horas cada. Com isso, os trabalhos prosseguirão durante toda a sexta-feira , a madrugada e parte do sábado.

No sábado, Cunha marcou sessão a partir das 11h para discursos dos deputados inscritos no dia anterior.

Líderes

A cada nova sessão, os líderes partidários poderão usar da palavra pelo tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas. A liderança do PMDB, por exemplo, terá direito a nove minutos por sessão, e a do PT, oito minutos. As menores bancadas, como PCdoB, PV, PHS, PPS, Psol, Rede Sustentabilidade, têm direito a três minutos a cada nova sessão.

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