Aposentados vão poder aumentar os benefícios

Proposta para reforma da Previdência que será enviada ao Congresso por Michel Temer prevê dois tetos do INSS e contribuição para sistema de capitalização

Por O Dia

Rio - A reforma da Previdência possibilitará a quem já é aposentado receber benefício maior considerando contribuições feitas após a concessão da aposentadoria, criando uma espécie de desaposentação (que é a troca do benefício por outro mais vantajoso).

Rosamarie Ferreira%2C 65 anos%2C tem uma barraquinha de essências no Largo do Machado. Com a renda%2C ela complementa a aposentadoriaMaíra Coelho / Agência O Dia


A proposta que será enviada ao Congresso pelo governo Michel Temer também vai permitir que trabalhadores que ganham acima do atual teto previdenciário (R$5.189,82), tenham um valor similar ao que recebem em atividade. O projeto de reforma prevê ainda a implementação de um segundo teto do INSS, cujo valor seria de R$ 8.800.

Para que isso ocorra, tanto os aposentados quantos os trabalhadores da ativa terão que contribuir além do teto atual para um regime capitalizado que seria criado com a reforma, segundo informou ao DIA Leonardo Rolim, da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD), que elaborou o documento com as diretrizes das mudanças nas regras da Previdência que o presidente Michel Temer quer aprovar.

“Esse modelo faz parte de mudanças estruturais na Previdência para tornar o sistema viável”, avalia Rolim.

O mecanismo é parecido com o que o governo implementou para servidores que ingressaram no serviço público a partir de 2013. Para ganhar o mesmo salário quando se aposentarem, vão ter que contribuir para um fundo de previdência. Do contrário, ficarão limitados ao teto do INSS.

A aposentada Rosamarie Ferreira, 65, se preocupa com as mudanças. Mas aceitaria pagar percentual para o benefício melhorar. Para complementar o que ganha, ela montou barraquinha de essências artesanais no Largo do Machado e tira semanalmente R$ 200. “Dependendo do valor, eu pagaria. Mas não acredito que isso vá acontecer”, diz.

Já o aposentado Alzelino Silva, 73, vê com desconfiança a proposta. Ele não acredita que ganharia valor a mais no benefício se fizesse a capitalização que está na proposta de reforma da Previdência. “Não entendo mais nada que essa política faz. Parece que quanto mais velhos ficamos, menos ganhamos”, reclama. E complementa: “Não pagaria nem um centavo a mais. Já paguei muito”.

Alzelino%3A ‘Não pagaria nem um centavo a mais. Já paguei muito!’Maíra Coelho / Agência O Dia

Novo modelo vem de outros países

Em outros países, diz Leonardo Rolim, o sistema de capitalização da Previdência, em estudo para ser implantado no Brasil, já existe e conta com três camadas de contribuição.

De acordo com o consultor pela proposta que será apresentada, o trabalhador que recebe até 6 salários mínimos continuaria com o mesmo sistema de contribuição simples e obrigatória de 11%, sendo o teto para esta faixa R$ 5.189,82.

Nesse novo sistema seria criada capitalização obrigatória para quem recebe além do teto e limitado a dez salários mínimos (R$8.800). Esse regime de capitalização da Previdência seria controlado pelo Estado, mas gerido pela iniciativa privada, não só pela Caixa Econômica Federal. Nele, trabalhador e empregador poderiam negociar em qual instituição financeira poderia ser aplicado o dinheiro recolhido. Os bancos e instituições teriam que seguir exigências e dar garantias ao governo para poder ser gestor do dinheiro da contribuição do trabalhador.

Já para quem recebe acima de R$ 8.800 a contribuição seria facultativa, ou seja, é possível não aderir ao sistema de capitalização.

“O trabalhador não contribuiria acima do excedente. Seria como é hoje em dia na Previdência complementar”, aponta.

“A capitalização seria obrigatória para quem recebe de R$5.189,92 a R$ 8.800. Dessa forma o trabalhador contribuiria mais, mas garantiria um benefício maior”, defende o ex-secretário de Previdência.

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