Empreendedor vai abrir empresa em apenas cinco dias

Objetivo do governo federal é simplificar, ao máximo, a obtenção de certidões e alvarás, inclusive o de funcionamento para microempresários de todo o país

Por O Dia

Rio - Microempreendedor vai poder abrir seu negócio por meio de um site em, no máximo, cinco dias. A informação foi confirmada ontem pelo ministro da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Afif Domingos. O titular da pasta afirmou que o governo federal pretende lançar o portal até junho. Lá, o empreendedor vai obter todas as licenças necessárias para legalizar a iniciativa, agilizando o processo.

Após participar no Palácio do Planalto da instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, Domingos explicou que a ideia do Executivo é, inicialmente, lançar o site no Distrito Federal, onde a Junta Comercial é federal e está vinculada à pasta. Será um projeto piloto da ferramenta.

A página depende de aprovação de lei complementar no Congresso Nacional. De acordo com o ministro, ela já foi aprovada na comissão especial e a expectativa é de que o texto seja submetido ao plenário até abril.

“O empresário irá a um único balcão e, se tiver assinatura digital, pode abrir ou fechar empresa de sua casa porque, no mundo digital, quem viaja são os dados, não as pessoas”, explicou.

Ele destacou que a adesão de outros estados virá quando, junto com os municípios, os sistemas de emissão das certidões já estiverem unificados. A previsão do governo é concluir o processo de integração até o fim do ano.

O ministro lembrou que, atualmente, para se abrir empresa, o candidato precisa obter as inscrições estadual e municipal, além das licenças ambiental, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, fora o alvará de funcionamento.

BNDES fará ciclo de palestras

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, abre hoje, em Recife, a primeira apresentação de uma série de palestras para divulgar as linhas de crédito oferecidas para micro, pequenas e médias empresas de todo o país.

As chamadas MPEs foram um dos grandes destaques no desempenho do BNDES no ano passado. Os desembolsos de recursos direcionados para esse segmento econômico alcançaram R$ 63,5 bilhões, recorde na história do banco, com crescimento de 27%.

As micro e pequenas empresas constituem ainda uma das prioridades da política operacional do banco que entrou em vigor este ano.

Últimas de _legado_Economia