Rejeição a projetos de mobilidade chega a 75%

Ministério das Cidades libera R$ 30 bi mas, para cada iniciativa aprovada, três são rejeitadas por critério técnico

Por O Dia

Rio - Do início de 2012 até o mês de junho de 2013 foram liberados R$ 30,8 bilhões para projetos de mobilidade urbana em todo o Brasil, sendo R$ 22,3 bilhões para grandes cidades e R$ 8,5 bilhões para as médias.

No estado do Rio, quatro principais projetos foram aprovados, totalizando R$ 4 bilhões (incluindo financiamentos e repasses). Os números fazem parte do balanço do Ministério das Cidades, obtidos pelo DIA.

Porém, o alto volume de investimentos esconde uma dura realidade: faltam profissionais habilitados para elaborar bons projetos.

Fontes ligadas ao Ministério estimam que, para cada projeto aprovado, três são rejeitados por falta de qualidade técnica.

Infográfico mostra os quatro principais projetos aprovados pelo Ministério das CidadesArte%3A O Dia

Oficialmente, o Ministério não confirma o índice de rejeição, mas anunciou que vai iniciar, juntamente com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a capacitação das administrações municipais para elaboração de projetos.

A grave situação fica evidenciada quando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) informa que o número de engenheiros no Brasil atualmente é de 6,1 para cada mil habitantes. Dependendo da região, esse número varia.

Por exemplo, no Maranhão temos 1,4 engenheiros para mil habitantes e, no Rio, 9,1. De acordo com o Ministério, nos processos de seleção realizados para grandes cidades, foi exigida compatibilidade da proposta com o Plano Diretor do município. A prefeitura do Rio cumpriu essa exigência.

Já para os municípios pequenos e médios, não há essa exigência. Entretanto, a partir de janeiro de 2015 (três anos após a vigência da lei 12.587, de 2012), todas as cidades, incluindo as grandes, terão de apresentar um plano de mobilidade para ter acesso aos programas federais.

Especialista em mobilidade urbana da UERJ, Alexandre Rojas ressalta que a pior situação é justamente nas prefeituras médias e pequenas. “Nas grandes cidades, como Rio e São Paulo, há engenheiros suficientes. Mas as médias e as pequenas prefeituras não querem correr atrás. E aí fazem lambança”, disse. Para ele, os órgãos de financiamento deveriam estabelecer um molde de projeto.

Segundo o Ministério, foram aprovados 63 projetos em 59 municípios de 250 mil a 750 mil habitantes.

‘Importação’ de engenheiros

Além dos recursos para mobilidade urbana, o Ministério das Cidades informou ainda que outros R$ 8,7 bilhões foram liberados para pavimentação, em 331 municípios. E não vai parar por aí, porque R$ 5 bilhões já estão em processo de seleção.

Tamanha demanda fez o presidente da ONG Embarq Brasil (que faz projetos do setor), Luis Antonio Lindau, PHD em Transportes, é contundente na defesa da abertura de mercado. “Temos que trazer engenheiro do exterior”.

O superintendente do Confea, Paulo Eduardo de Grava, discorda. Para ele, “existe equilíbrio entre oferta e demanda e a qualidade dos projetos é resultado da falta de planejamento dos governos”.

Últimas de _legado_Observatório da Mobilidade